Palestra sobre casamento homoafetivo lota auditório de Universidade em Cabo Frio

O amparo legal às uniões homoafetivas e aos novos arranjos familiares estiveram em pauta na noite desta terça-feira (08/10), na programação da Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida (UVA), em Cabo Frio. Estudantes do curso de Direito e demais interessados no assunto lotaram o auditório do campus Cabo Frio para ouvir a promotora Mônica Cunneo e a juíza Carla Silva Correa, ambas da área de Família.

Mônica, que apresentou a palestra “(in) Constucionalidade do Casamento Homafetivo - o Sentimento Guetificado Finalmente Sai do Armário”, disse que não é mais possível fechar os olhos para a realidade e que o Judiciário só reconheceu as novas formas de união já existentes, dando suporte e proteção e proteção legal. A promotora destaca a importância de discutir o assunto, com respeito às opiniões contrárias, para desmistificar a questão. Para ela, a mudança cultural leva tempo e falar sobre o assunto pode contribuir para reduzir a discriminação e o preconceito.

Em seguida, a juíza Carla Correa falou sobre o tema “Multiparentalidade: Verdade Sociafetiva, Construções Culturais e Relações Humanas”. Ela destacou a importância de se levar em conta as vivências e a sensibilidade social ao analisar a questão. Da constituição da família biológica à afetiva, as transformações ocorridas na sociedade nem sempre são bem assimiladas. Para ela, a educação tem um papel libertador. “A informação é capaz de acabar com o preconceito. Precisamos educar para a diferença, para a tolerância”, ressalta.

O evento contou, ainda, com a presença do coordenador geral dos cursos de Direito da UVA, professor Leonardo Rabelo, que aproveitou a ocasião para parabenizar o curso de Cabo Frio por ter conquistado a classificação 3 no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Ele destacou que a pontuação positiva é resultado do empenho e dedicação e um dos reflexos dessa busca pela excelência da Universidade está na empregabilidade dos egressos.

Semana

A Semana Jurídica segue até sexta-feira, 11, com os seguintes temas: “Provas no Processo Civil”, com o juiz federal Rodolfo Hartman, nesta quarta; “O Princípio da Insignificância e suas Implicações Práticas no Processo Penal”, abordado por Danilo Borges, e “A Tutela de Urgência e no Novo Processo Civil”, com a abordagem de Marcelo Amaral, na quinta-feira; e, encerrando, “Primavera Brasileira - das Implicações ao Direito de Manifestação: Possibilidade e Reflexões”, com análise de Vinícius Tavares e Ricardo Valente.

O evento foi aberto pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, professor-doutor da escola de magistratura do Tribunal Regional do Trabalho.