Arraial do Cabo a um passo da salvação econômica

Por Diogo Reis - Reportagem Folha dos Lagos

Depois de vencer licitação de R$ 2 milhões da Petrobras para recebimento e manutenção do flare (espécie de chaminé usada em unidades de produção de petróleo e gás) – como mostrou a última edição da Folha B, sábado –, Arraial do Cabo, definitivamente, está vivendo a temporada da alegria. 

Ontem, o prefeito Wanderson Cardoso de Brito (PMDB), o Andinho, anunciou o mais importante passo para consolidação do Condomínio Logístico-Industrial (Conlog): a assinatura pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) da desapropriação de 3,5 milhões de metros quadrados que serão destinados à construção do empreendimento.

O Conlog ficará em área comum a Arraial do Cabo (40%) e Cabo Frio (60%). “Estamos diante da notícia mais esperada desses últimos meses, porque o condomínio poderá trazer de volta a oportunidade de emprego que tanto esperávamos”, disse o prefeito.

Da falência à prosperidade

Com a falência da Companhia Nacional de Álcalis (CNA), o município passou a ser assombrada pelo elefante branco que a CNA se tornou. A virada começou em 2011, quando a arrecadação municipal teve o incremento milionário das indenizações do petróleo. Anteriormente, mero limítrofe, não arrecadava mais de R$ 500 mil. Na última parcela paga pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram pagos mais de R$ 4 mi.

– O Conlog é o resultado do esforço coletivo do governo do estado, prefeitos, empresários. É de extrema importância para suprirmos uma demanda negativa que herdamos da falência da Álcalis – relembra Justino Maceió, presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap). 

– Agora temos a possibilidade de fecharmos um ciclo logístico da região, com porto, aeroporto e operações do pré-sal; é uma nova fase econômica. Agrega negócios não só para Arraial do Cabo ou Cabo Frio, mas para toda a Região dos Lagos. É uma vitória.

Desoneração garantirá R$ 50 em vendas de terrenos

O Conlog será uma área de 3,5 milhões de metros quadrados vizinha ao Aeroporto Internacional de Cabo Frio e vai atender necessidades do mercado offshore – 40% da área pertence a Arraial do Cabo. Estima-se que poderão ser gerado, somente com a comerciali-zação do terreno da falida Álcalis, R$ 50 milhões, que poderão ser usados para indenizar os 650 ex-funcionários da empresa – atualmente, a dívida gira em torno de R$ 24 milhões. Para isso, dívidas milionárias da CNA com entes federativos não serão debitados.

– O valor da dívida de ICMS (imposto estadual) e IPTU (imposto municipal) são muito altos. Para garantir a indenização aos trabalhadores da Álcalis, pedi ao governador que não houvesse esse débito nos contratos de compra e venda. A partir daí, podemos estimar que o terreno poderá gerar R$ 50 milhões – conta Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, prefeito de Arraial.

Grandes empresas já se interessam

Antes mesmo da desapropriação se tornar realidade, cartas de interesse de 12 empresas foi encaminhada à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin).  Entre elas, o Grupo Libra já instalado na cidade – empresa que administra o aeroporto – não esconde a pretensão de ocupar terrenos para expansão dos serviços aeroportuários.

– Como prestadora de serviço da cidade, temos, sempre, a intenção de expandir e já esta-mos fazendo isso, dentro do possível. Agora é aguardar a concretização do condomínio logístico para atuarmos – disse Pedro Orsini, diretor geral do Grupo Libra.

Em visita no ano passado a Cabo Frio, uma comitiva de Houston (quarta maior cidade dos EUA) visitou, em março do ano passado, as áreas cuja desapropriação vem sendo tentada desde 2011. Em entrevista à Folha, os norte-americanos disseram pretender instalar uma base, que servirá para montagem, finalização e comercialização dos produtos deles.

As empresas americanas operariam em área alfandegária no Brasil, não pagando impostos durante o processo de montagem e finalização do produto – neste caso, o imposto só é recolhido quando o produto final é vendido, o que melhora o fluxo de caixa da empresa, já que ela não precisa pagar tributos por um produto que ainda não vendeu.

Segundo Helio Blak, diretor superintendente da Câmara de Comércio Americana, que fazia parte da comitiva de Houston a parceria é uma ótima oportunidade.

– É uma associação muito interessante porque complementa atividades econômicas. Isso vai ter um efeito muito positivo para as empresas daqui e de lá – disse à época.

A comitiva era composta pelo diretor do Departamento de Aviação de Houston, Mario Diaz, executivo de Desenvolvimento de Houston, Andrew Icken, e do presidente da Greater Houston Partnership – espécie de associação comercial–, Tony Chase.