A verdade sobre o efeito "Habeas Corpus" em Cabo Frio

Por Renata Cristiane

Cabo Frio amanheceu na terça-feira (1) sob os auspícios da informação de que o prefeito Alair Corrêa teve um Habeas Corpus preventivo negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), isso provocou especulação enorme na cidade, especialmente pelo lado da oposição. 

E essa estória de Habeas Corpus preventivo vem assombrando o município, desde a última semana, quando blogs da cidade informavam que o ex-prefeito Marquinho Mendes, também tinha feito uso do dispositivo de lei para "evitar ser preso" pela Polícia Federal, como muitos disseram.  

O BLOG Repórter Renata Cristiane foi buscar maiores detalhes sobre a notícia. Começamos pelo último atingido. Ouvindo prefeito Alair Corrêa, ele explicou no melhor estilo franco atirador: 

Alair sem papas na língua

- Eu nem estava sabendo disso, mas pelo que você está me dizendo isso é uma situação antiga. Estou tranquilo. Isso é estardalhaço desses boateiros da oposição. Eles devem estar querendo me nivelar com Marquinho Mendes, que na semana passada, corria a informação pela cidade, que ele teve que pedir um Habeas Corpus preventivo para evitar ser preso. No meu caso, não tem nada disso. Nós queremos trancar o processo em Brasília, apenas isso. Meus advogados me ligaram e disseram que essa questão é simples de reverter -  disse ele.

A outra vítima da boataria do "tal Habeas Corpus preventivo" foi o ex-prefeito Marquinho Mendes, como Alair bem lembrou: 

MM: "coisa de desocupado"

- Besteira. Essa boataria é coisa de gente desocupada, que não tem o que fazer. O Habeas Corpus - embora eu seja médico e não advogado - é apenas uma manobra do direito para adiar um processo. Pra se ganhar tempo. Para trancar um processo no STJ - explicou Marquinho em tom de tranquilidade.

Pergunte ao Doutor

Resolvemos tirar a dúvida com a principal referência do direito na nossa região, o advogado e professor de Direito, Carlos Magno. O doutor foi didático como uma professora primária. E a explicação bate com a dos seus dois clientes:

- Não tem nada de ser preso. Isso é besteira. Nem Alair, nem Marquinho - esclarece Magno.

E foi além:

- Habeas Corpus não serve somente para libertar ou evitar que alguém seja preso. É também uma ferramenta que pode servir, excepcionalmente, para trancar processos STJ, quando a questão de plano for considerada injusta ou que o acusado não é o responsável pelo ato - explicou Magno salientando que os casos são semelhantes.

Dr Magno tira dúvidas. 

No caso do Marquinho Mendes foi um processo eleitoral, segundo Magno. E no Alair, foi erro no cumprimento das exigências para contratação de serviços, de acordo com os autos. No processo do atual prefeito, a própria advogada envolvida na questão assumiu a responsabilidade, confessando inexperiência em Direito Tributário, o que a teria induzido à falha. Para Dr. Carlos Magno, problema absolutamente sanável:

-Da mesma forma que consegui reverter a situação para Marquinho, fatalmente conseguirei para Alair - disse o mago dos tribunais pelo telefone, direto do STJ, em Brasília.