(Niete Martinez)
Um ano depois de ver a primeira tentativa de instalação de um stand de vendas embargada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) por estar localizado sobre a Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama e ainda não dispor das licenças pertinentes, os empreendedores do shopping Parklagos, agora ancorados na LI IN018217, reiniciam os movimentos para a instalação do empreendimento. Desta vez, sobre os sambaquis.
A polêmica começou em dezembro de 2010, quando a União das Associações de Moradores (Uni-Amacaf) entrou com representação junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual questionando a localização pretendida para a instalação do shopping, projetado para área entre os bairros do Portinho, Jardim Excelsior e Palmeiras. A entidade alega que a área deve ser preservada por se tratar de uma APP (Área de preservação Permanente), por conter remanescentes de vejetação nativa e sítios arqueológicos de extrema relevância.
A Uni-Amacaf questionou a emissão da Licença Prévia pelo INEA sem a confecção de EIA/RIMA, exigência para empreendimentos em área superior a 100 mil m2 (O shopping ocupará uma área de 100.360m2) e o descumprimento da Lei de Zoneamento do município de Cabo Frio (Lei 116), que não permite empreendimentos comerciais de grande porte no local pretendido, por se tratar de zona residencial. Na área existe também trechos de manguezal e dois sítios arqueológicos registrados no Iphan (Instituto do patrimônio Artístico e Histórico Nacional), "Aldei
Bené do Village, presidente da Uni-Amacaf
O presidente da Uni-Amacaf, Benedicto Ribeiro das Neves, o Bené do Village, ficou surpreso com a liberação da Licença de Instalação. "Fizemos várias representações junto aos MPs Estadual e Federal. Atuamos junto aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Condema) e do Plano Diretor (Consepla), onde temos assento, e demosntramos com a apresentação de farta documentação, o descumprimento da Lei 116. E também, e mais grave, o avanço sobre a área onde existe presença de arqueologia, que é APP e, segundo a Lei Orgânica do município, não pode construir nada", diz.
Bené observa que a não existência de um promotor fixo responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual também causa dificuldade para o andamento das questões.
"Desde que iniciamos esse processo, há um ano, nunca conseguimos falar com o mesmo promotor. Todas as vezes que vamos ao Ministério, sempre é um promotor diferente, que nem é titular, são sempre substitutos. Todos têm boa vontade, mas precisam ler o processo todo antes de nos atender, e depois vão embora, deixando o andamento do que foi tratado na reunião para ser discutido com o próximo promotor. Fica difícil ter uma continuidade", argumenta.
Boop, sendo preparada para ser removida de seu leito natural
Para "Boop", o esqueleto de uma jovem índia (foto), salvo nas escavações do sítio "Aldeia do Portinho", a fama durou pouco. Depois de encantar a cidade e atrair romarias de estudantes, turistas, moradores e curiosos às escavações, acaboudentro de uma caixa sobre uma árvore no pátio do Convento Nossa Senhora dos Anjos, com a promessa de uma acomodação digna de seus dois mil anos de história. Exceto Boop, todo o material colhido foi retirado da cidade, e nenhum relatório foi divulgado com o resultado das pesquisas feitas.
Ivo Barreto, chefe do escritório técnico do Iphan regional
O local onde a construtora instalou uma espécie de galpão de obras, é apontado em documento do LAB (Laboratório de Arqueologia Brasileira) como área com presença de material arqueológico e faz parte do conjunto de pontos mapeados onde foram realizadas as escavações. "Estamos pesquisando apenas 10% do sítio", informou a arqueológa Jeanne Cordeiro, que cordenou o trabalho. O destino dos demais 90% é incerto e sua configuração imprecisa.
Ivo Barreto, atendeu nossa reportagem deixando claro que ainda não conhece o resultado das pesquisas feitas no lugar. Levantou a possibilidade de existir um novo documento mudando a configuração do sítio, em função da pesquisa. "Talvez os 10% sejam relativos ao sítio inteiro e os "90% podem ser a parte que já está cercada", disse referindo-se à uma área já protegida, referente ao licencimanto de um empreendimento vizinho. "Por isso pedi para suspender qualquer obra até que tudo isso fique esclarecido", informou.
(Niete Martinez)
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