Em 2015, coleta de óleo usado de cozinha e ações
de guardas
ambientais contarão no cálculo do tributo
Os municípios fluminenses que mais investiram em ações
ecológicas vão receber este ano cerca de R$ 195 milhões do ICMS Verde. As cidades de Cabo Frio, Búzios e São Pedro da
Aldeia estão entre as que mais arrecadaram. A Secretaria do Ambiente apresentou
a tabela de distribuição do tributo em cerimônia realizada na última quarta-feira (2), na sua sede, no
Centro do Rio. Na ocasião, o secretário Indio da Costa entregou às prefeituras
certificados de boas práticas ambientais.
Parabenizando os municípios por suas iniciativas ambientais,
o secretário Índio da Costa destacou que o ICMS Verde provoca o desenvolvimento
sustentável no estado. Ele informou ainda que, a partir de 2015, a coleta de
óleo de cozinha usado e guardas ambientais serão usados como componentes de
cálculo do tributo.
- O ICMS Verde
provoca mudança cultural porque os prefeitos estão mais preocupados com
saneamento, com o tratamento do lixo. Búzios, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio
estão pegando 100% do que vão receber para investir em novas iniciativas. Com
isso, vão ganhar mais no próximo ano. Isso gera uma espiral positiva, onde quem
ganha é o cidadão fluminense - afirmou Indio da Costa, acrescentando que a meta
da secretaria é não ter mais lixões no estado até o fim do ano.
Quesitos
As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de
acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para
melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e abastecimento; e
25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros
sanitários.
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