quinta-feira, 20 de março de 2014

Juiz afasta procurador-geral de Araruama por participação em esquema de fraudes

Magistrado também nega pedidos de reconsideração solicitados pela defesa do prefeito afastado Miguel Jeovani

Procurador-geral Paulo Mazzei esta afastado
Novo capítulo da novela que se tornou a política em Araruama. Desta vez, o procurador-geral do município, Paulo Maurício Mazzei, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (20), de acordo com sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível do município, Rodrigo Moreira Alves. Na decisão, o magistrado indica que novos elementos apresentados pelo Ministério Público (MP) apontam para a participação direta do procurador no esquema de fraude aos procedimentos licitatórios no município.

"Entendo que, de fato, os novos elementos amealhados indiciam de forma eloquente a participação direta do referido Procurador no esquema de fraude aos procedimentos licitatórios. Tanto a Sra. Tania Maria Pacheco Leal quanto o Sr. Roberto Vico Fajardo afirmam que Paulo Maurício, uma vez confrontado por eles em virtude da possibilidade de descoberta da fraude pelo Ministério Público, ´bateu no peito´ e disse que nada aconteceria, pois ele garantiria a impunidade do fato", descreve o juiz na sentença. 

Além de ser afastado, o procurador teve os bens registrados no nome dele bloqueados, assim como o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes nas contas bancárias do acusado.

Agentes do GAP levaram vários documentos

"Oficie-se ao Banco Central, ao Departamento de Aviação Civil e à Capitania dos Portos para informar que deverão ser bloqueados eventuais bens registrados em nome do requerido perante aqueles órgãos, estando vedada sua alienação a terceiros desde a presente data até ulterior decisão deste juízo. Oficie-se também à Corregedoria Geral de Justiça para que esta decisão seja comunicada aos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado, a fim de que promovam a devida prenotação do bloqueio dos bens registrados em nome do requerido, estando vedada sua alienação a terceiros até ulterior decisão deste juízo. Oficie-se diretamente aos ofícios de registro de imóveis desta Comarca para que a restrição seja prenotada nas matrículas dos imóveis titularizados pelo réu. Desde logo, DEFIRO O BLOQUEIO ELETRÔNICO DE ATIVOS FINANCEIROS existentes nas contas bancárias titularizadas pelo requerido. Segue comprovante de protocolo promovido por meio do sistema BACENJUD", autoriza o juiz na sentença.

Pedido de Reconsideração indeferido


Miguel Jeovani tenta de tudo para
voltar à Prefeitura
A verdade é que, nem mesmo o tempo tem sido aliado do prefeito afastado de Araruama, Miguel Jeovani. Conforme passa os dias, a defesa do prefeito não consegue o retorno dele ao cargo. Nem mesmos os inúmeros recursos, agravos e outras tentativas jurídicas foram suficientes para devolver a cadeira de prefeito a Miguel Jeovani. 

Desta vez, além de afastar o procurador, o juiz indeferiu os pedidos de reconsideração, feitos pela defesa do prefeito afastado. Com isso, ele segue fora da Prefeitura até que seja concluída a investigação do MP, que pediu o desligamento dele por 90 dias. Os advogados também recorreram no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam a decisão do colegiado.

Fontes ligadas à Prefeitura de Araruama informaram que agentes do Ministério Público estiveram na Secretaria de Saúde de Araruama, na tarde de quarta-feira (19), recolhendo mais material. No ar, fica a dúvida se mais fraudes estão sendo descobertas ou se a ação foi apenas mais uma forma do MP dar consistência ao processo.

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