quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Militantes LGBTs acusam Câmara de São Pedro de homofobia

LGBts de São Pedro
cansados de humilhação 

O movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) de São Pedro da Aldeia acusa os vereadores de homofobia. A denúncia foi feita pelo grupo Aldeia da Diversidade, responsável pela realização da Parada Gay da cidade, que afirma que parlamentares evangélicos se negaram a conceder o título de utilidade pública à ONG pela segunda vez consecutiva.


Câmara de São Pedro seria homofóbica?
O projeto foi encaminhado na manhã de terça-feira (18). Na votação, dos dez vereadores da cidade, compareceram sete. Dentre eles, Franklin da Escolinha (PPS), Denilson (PMDB) e André de Gilson (PSB) foram contrários ao projeto. Os favoráveis foram: o autor do projeto, Kaká (PSDC), Jorginho (PSD) e Chiquinho de Dona Chica (PSDC) - que também é presidente da Comissão de Justiça e Redação que deu parecer favorável ao projeto. Com isso, deu empate. O voto de minerva foi do presidente da Câmara, Guga de Mica, que se posicionou contra, encerrando o caso para decepção dos homossexuais aldeenses. 

Para o presidente da Aldeia da Diversidade, Victor Jotha, o caso é homofobia clara:

- Não tenho dúvida que isso é pura homofobia.Qual é o problema de conceder um título de utilidade pública à nossa entidade? O que tem demais? É muita humilhação ser rejeitado pela segunda vez. Isso tudo é porque todos os vereadores são evangélicos e eles acham que direitos dos homossexuais é contra a crença deles - desabafa o militante. 

Vereador Kaká,
autor do projeto
Um detalhe chama a atenção, a sessão, que costuma ocorrer às 11h, foi antecipada para 8h, sem aviso prévio. Isso causou estranheza até mesmo no vereador Kaká, que apresentou o projeto para votação: 


- Realmente é complicado. Eu estranhei a antecipação desta sessão para 8h. Mas eu fiz meu papel como vereador. Uma país democrático tem que respeitar todos os segmentos. Os colegas não aceitam dar o título por causa de religião. Isso é lamentável. Acredito que o pessoal da Aldeia da Diversidade deve procurar outros meios, como Ministério Público - sugeriu.

Kaká ressaltou ainda que o objeto da polêmica não implica em nada para Câmara e para a prefeitura:

- Este título é importante para ONG e não representa nenhum desconforto ou despesas para o município nem para Câmara.Esse menino é um lutador (Victor Jotha). Essa situação está trazendo transtornos pra eles. E Fiquei comovido em ajudar - completou.

O vereador Adalberto Amaral (PT), não compareceu à sessão, mas explicou o motivo:


Adalberto estava ausente
- Não pude comparecer porque anteciparam, repentinamente, mas compreendo a indignação dos militantes. Se estivesse presente votaria a favor. Acho também que o vereador autor do projeto deveria ter conversado melhor com os pares para preparar a casa evitando este constrangimento - declarou Amaral.

Presidente da Comissão de Justiça, Chico, avisou aos colegas que o tema traria polêmica. Segundo disse, após analisar o projeto, não viu nada que impedisse a aprovação. Destacou inclusive que não representaria gastos para município:

Vereador Chico
- Eu avisei aos vereadores que isso daria muita polêmica e transtornos à nossa Câmara. É um direito adquirido e não tem nada demais dar um título de utilidade pública para uma entidade reconhecida por sua luta. A Aldeia da Diversidade tentou outra vez, no mandato anterior, e não conseguiram. Agora, os vereadores que votaram contra devem vir a público se explicar- disse Chico.


Presidente da Câmara nega homofobia

O presidente da Câmara, Guga de Mica, só vota em caso de empate, como o ocorrido. Ao ser confrontado com a denuncia de que o voto de desempate foi homofobia, ele se atrapalhou, mas negou:

- Eu apenas acompanhei o parecer do presidente da Comissão de Justiça e Redação - disse o presidente da Câmara.

Guga: "não sou
homofóbico"
O único detalhe que o Mica esqueceu é que, o referido presidente, vereador Chico, deu parecer favorável ao projeto. Ao ser questionado sobre a contradição, se retratou dizendo que "na verdade não lembrava o que o parecer dizia", mas acabou revelando que sua orientação religiosa pesou na decisão:

- Eu não sou homofóbico. Aliás, eu não tenho nada contra o Víctor, pelo contrário, respeito e gosto dele. Apenas não estava me sentido bem com essa questão. Sou uma liderança evangélica o que me deixa numa situação delicada. É apenas um posicionamento pessoal, mais nada. Mas não se trata de homofobia - explicou.

Uma postura, que o vereador Kaká não compreende:

- Eu sou católico. Mas se fosse evangélico, não entraria para política. Acho que quem deseja entrar para política precisa entender que todos têm direitos. Não podem misturar política e religião. Na política a gente precisa se relacionar com todas as pessoas de forma igualitária - dispara o vereador autor do projeto.

Outros militantes LGBTs lamentam

O presidente nacional da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY), Leo Mendes, lamentou a posição dos políticos aldeenses. "A ARTGAY lamenta a atitude dos políticos que se recusam a dar o título de utilidade pública para a ONG Aldeia da Diversidade. Entendemos que o verdadeiro cristão não pode praticar homofobia. A pratica de alguns parlamentares têm sido a de usar da religião para sustentar o ódio que tem de gays, familiares e amigos. A ARTGAY lançará uma carta de repúdio contra a homofobia dos parlamentares e em solidariedade à ONG, que luta em defesa da dignidade e respeito de todas as pessoas", afirmou. Leo Mendes.

O discurso dele foi endossado pelo coordenador nacional da região sudeste da ARTGAY, Rodolpho Campbell, que também preside o Grupo Iguais de Cabo Frio. 

Rodolpho lamentou
fundamentalismo
- É lamentável que o fundamentalismo religioso continue prevalecendo. O pessoal da Aldeia da Diversidade realiza um trabalho importante na cidade. Infelizmente determinados vereadores não valorizam isso. Victor e a equipe dele, além de fazer um trabalho sério na defesa dos direitos dos homossexuais, ainda realiza ações de prevenção e  assistência social com a doação de cestas básicas para famílias carentes. Uma entidade filantrópica correta. Os vereadores que votaram contra prestaram um desserviço à sociedade de maneira geral - lamenta Rodolpho.

Dois pesos e duas medidas

Não é de hoje que os militantes LGBt's confontam com vereadores de São Pedro. Em 2011, foi aprovado um projeto polêmico que impedia a distribuição de material educativo no enfrentamento à homofobia nas escolas, por considerarem o material como "KitGay", o que incentivaria a homossexualidade, na opinião de alguns parlamentares. O projeto na época, foi de autoria do vereador Sodré, a pedido de Bolsonaro, notório inimigo dos militantes das minorias. A lei foi aprovada rapidamente, mas o então prefeito Carlindo Filho, vetou.


Em outros momentos, vereadores das cidades da Região dos Lagos já se indispuseram com militantes ao assumirem uma postura homofóbica, baseado no fundamentalismo religioso que considera o tema ofensivo às famílias tradicionais.

Em Arraial do Cabo, no ano de 2012, vereadores da bancada evangélica tentaram aprovar o Projeto de Lei, que instituía o "Dia Municipal do Evangélico". Mas, depois de muita polêmica e de protestos, envolvendo os representantes de minorias, o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, vetou o projeto, que foi aprovado pela Câmara. Detalhe: o prefeito é evangélico.

5 comentários:

  1. Saiba o que é e como adquirir o Título de Utilidade Pública

    O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.

    Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública. As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o Título.

    O primeiro passo no processo de formalização, a instituição deve encaminhar pedido de aquisição constando um relatório que comprove todas essas atividades prestadas nos últimos dois anos pela entidade. O documento deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça. Também deve ser encaminhada ao órgão, em período de seis meses, a demonstração de receita obtida e despesas realizadas no período anterior, além de um comprovante de moralidade e idoneidade de seus dirigentes, emitido por autoridade pública. Anualmente, as entidades deverão encaminhar ao Executivo um atestado do funcionamento regular emitido por órgão ou autoridade competente.

    Apesar da concessão da isenção às entidades, o título de Utilidade Pública não assegura ao titular quaisquer direitos e vantagens na relação com o município, com exceção em celebrações de convênios. A declaração de utilidade pública é feita por decreto, com ofício do Prefeito ou atendendo a indicação de vereadores. O Prefeito deve baixar o decreto no prazo de 15 dias contados do recebimento da indicação dos Vereadores, somente podendo deixar de fazê-lo caso não esteja atendido algum requisito previsto na lei.

    Documentos
    As entidades devem apresentar os seguintes documentos:
    • cópia autenticada do estatuto social da entidade, registrada em cartório competente, constando expressamente não ter finalidade lucrativa
    • cópia autenticada de certidão, emitida por cartório competente de que não consta, em seus registros, ato de interrupção nos últimos 12 meses do funcionamento da entidade
    • cópia autenticada da ata de eleição da atual diretoria
    • declaração original, emitida por autoridade pública, que ateste serem os membros da diretoria pessoas adequadas ao cargo

    Resumindo: dificilmente não se tirará proveito disso com intuito de fim lucrativo

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  2. Querida Renata Cristiane, bom dia.
    Eu lamento que as "Autoridades constituídas" misturem as suas chamadas convicções religiosas, sem nenhuma análise + profunda sobre o assunto. Qual é a diferença de ser Católico ou Evangélico para o Vereador Kaká na Política? O que é que ele quis dizer afinal? Tem conhecimento da História Cristã do nosso País? O que essas Autoridades precisam entender em sua grande maioria é associar a sua Ortodoxia melhor com a Ortopraxia.
    Filadelfo

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  3. Então tudo bem, se é outro grupo, que não seja LGBT, é chamado de que ? Agora tudo é homofobia, se acontece um assalto e o individuo é morto, um cidadão comum, é um crime normal, se for homossexual é homofobia. Vivemos em uma pais democrático, os vereadores não podem tomar as suas decisões.

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  4. Pelo amor de Deus gente, agora nos temos que concordar com os LGBT, se não concordar é homofobia, é ódio contra os gays, assim como os LGBT, tem seus ideais, seus gostos, sua opinião, as pessoas que não são LGBT também tem sua propria opinião.

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  5. Lamentável isso demostra ser uma câmera arcaica, conservadora, fundamentalista, homofobia e atrasada.a hora é do pessoal do grupo devem agora procurar as instâncias compete e denunciar esses vereadores arcaicos. Isso demonstra que os mesmo devem votar para a sala de aula e aprenderem o real significado da palavra cidadania. Isto deve ser denunciado. Façam protesto em frente da camara. Quem cala consete. Wilson Dantas fórun LGBT POTIGUSR
    Rio Grande do Norte

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