Para proteger dunas do Peró, Inea impõe restrições a obra em Cabo Frio

Alvo de críticas de ambientalistas e embargado pelo município e pelo estado, o projeto Reservas do Peró, que criaria quatro loteamentos nas áreas próximas às dunas do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, sofreu novas restrições do Conselho Diretor (Condir) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que se reuniu na segunda-feira para analisar o empreendimento. 

Entre as novas exigências para o licenciamento, estão a criação uma zona de amortecimento, que não permite nenhum tipo de construção a menos de cem metros de dunas, e a criação de um padrão urbanístico, a fim de não descaracterizar o ambiente. Os proprietários dos futuros imóveis terão ainda que seguir estilo arquitetônico sustentável, semelhante ao que será usado nas obras do Club Med, que faz parte do empreendimento. Com as mudanças, os loteamentos ocuparão menos de 5% da área total de 4,8 milhões de metros quadrados, o tamanho de Copacabana.

Saibro jogado sobre dunas virgens

Na prática, com as novas restrições, desaparece o loteamento que ficaria no lado norte, próximo a Búzios, bem como sua estrada de acesso. O Inea reforçou ainda nas licenças a garantia de livre acesso ao mar e a imediata instalação das passarelas elevadas para se chegar à Praia do Peró, com o objetivo de evitar que as dunas e a vegetação nativa de restinga sejam pisoteadas.

— Os loteamentos foram mal concebidos e estavam muito perto das dunas. Após o embargo feito pela prefeitura e pelo Inea, o Condir se reuniu e votou uma resolução modificando bastante essa situação. Alguns loteamentos foram cancelados e outros muito reduzidos, mantendo uma distância mínima de cem metros das dunas, que serão completamente protegidas. O projeto do Club Med, que é sustentável, não foi alterado — explicou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

Embargo será suspenso

As obras do loteamento foram embargadas no dia 16 de setembro, pelo prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa. Para abrir acesso ao local, as construtoras derrubaram vegetação nativa junto à Estrada do Guriuri e fizeram grande movimentação de terra. O prefeito disse que vai suspender o embargo, diante da decisão do Inea.

Ambientalistas fizeram dois protestos no local. A maioria defende a proibição de qualquer tipo de construção na área das dunas.

— O empreendimento foi iniciado de forma diferente do que fora projetado. O Inea reavaliou o projeto. O órgão possui técnicos capazes de avaliar os impactos ambientais. Se o Inea retirar seu embargo e os empreendedores cumprirem com a promessa de construir o Club Med eu retiro o embargo do município. O Club Med é um empreendimento que interessa a Cabo Frio porque vai gerar empregos e renda e qualificar o turismo — afirmou o prefeito.

Ex-presidente da antiga Feema (atual INEA) e morador do Peró, o engenheiro Fernando Almeida disse que mudanças que minimizam impactos ambientais são positivas, mas alertou:

— Não basta preservar a flora e a fauna e ter uma ocupação do solo racional e rarefeita nos limites internos sem considerar o entorno em termos de saneamento, transportes e indução de modelos de negócios locais atrelados aos empreendimentos.

O projeto do Club Med Village Peró, ao longo de quatro quilômetros da praia, terá 300 apartamentos e como principais atrações os esportes náuticos como windsurf e kitesurf. O Village também irá oferecer arco e flecha, escola de circo, quadras de vôlei, basquete, tênis, futebol e golfe.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/para-proteger-dunas-do-pero-inea-impoe-restricoes-obra-10697184