Por Carolina Barreto
Os ônibus da empresa Montes Brancos que circulam no município de Araruama devem ser retirados imediatamente das ruas para a entrada da empresa Opala. Isso é o que garante Jefferson Barbosa, um dos advogados da nova empresa que deve iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira, 26 de agosto. De acordo com ele, a Prefeitura Municipal de Araruama tem até 48h para se manifestar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e dar condições para que a nova empresa atenda a cidade.
O advogado explica que a decisão não é recente, mas de um processo de 2006 que ainda não foi cumprido pela administração atual. Na tarde desta quinta-feira, a equipe de advogados da empresa Opala protocolou a decisão na Prefeitura Municipal e aguarda o cumprimento.
- O prefeito André Mônica e o antigo secretário municipal de transportes foram intimados em dezembro para que cumprissem, hoje, a ordem judicial definitiva em até 30 dias, entretanto, com a mudança de governo, nada foi feito. Entendemos que a administração atual precisava de um tempo para se adaptar as demandas do dia a dia, mas agora protocolamos a decisão e esperamos que o prefeito Miguel Jeovani cumpra a determinação - disse o advogado.
"Montes Brancos está trabalhando ilegalmente dentro de Araruama", garante advogado
Ainda de acordo com Jefferson Barbosa, a empresa Opala deve atender ao serviço de transporte público até que a licitação em andamento seja concluída.
- O mandado de segurança é claro: os ônibus da Montes Brancos devem ser retirados porque a permissão de serviço de transporte é da Opala. Na época que a decisão saiu a Montes Brancos Montes entrou com uma ação de nulidade que não foi julgada, sendo indeferida. A empresa está trabalhando ilegalmente dentro de Araruama. O Tribunal de Contas confirmou a ilegalidade. Caso a situação não seja legalizada, pediremos ao Doutor Carlos, juiz responsável pela Comarca de Araruama, a prisão civil do prefeito e do secretário municipal de transportes - contou.
Ao ser questionado sobre o assunto, em nota, a empresa Viação Montes Brancos informou que "O Departamento Jurídico desconhece esta informação".
Informação não procede, segundo Prefeitura Municipal de Araruama
A Prefeitura Municipal de Araruama também foi procurada para comentar sobre a decisão da Justiça. Através da assessoria, negou a veracidade do assunto. Segue publicada, na íntegra, a nota:
"Não procede essa informação.
Segundo o secretário municipal de Transportes, Antônio Saltarelli, a licitação está sendo feita da maneira mais transparente possível, inclusive sendo acompanhada pelo Ministério Público e divulgado em jornais de grande circulação como O DIA e o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além dos jornais locais.
Estamos fazendo a licitação pelo menor preço de tarifa e melhor técnica. Estamos pedindo 50 ônibus, 30% desses com ar condicionado. Não estamos exigindo da empresa que já tenha garagem na cidade e nem que já tenham os veículos, mas, sim, o compromisso de adquiri-los caso ganhe a licitação.
Todos os requisitos propostos na lei de licitação nós estamos respeitando. Lembrando que antes da confecção do edital foi realizada uma audiência pública para dar ciência à população do que estava sendo proposto".
Bota pra correr mesmo. Deveria fazer o mesmo em Cabo Frio. Vira e Mexe e Mexe e Vira tem uns ônibus da Montes Brancos e uns cacarecos da Viação São Pedro, nas linhas municipais de PAGODE CITY.
ResponderExcluir"....pedindo 50 ônibus, 30% desses com ar condicionado", Pelo cisto, a coisa não está nada fresca para o lado da Dona Salineira e suas primas.Até o momento, nem ventiladores de teto da Casa & Vídeo tem. São os "cascões quentes" da Região dos Lagos.
Já vai mais do que tarde! Fora!!! R$4,00 para andar dentro do bairro está além dos conceitos de abuso conhecidos... Com esta empresa a cidade não se desenvolverá. Fora!!!
ResponderExcluirO povo reclama de barriga cheia, coloca essa tal de opala ai mesmo que vcs vao ver oq e ficar sem onibus, tudo em mas estado de conservação e velho!
ResponderExcluirvcs tudo tem que si fuder circulando a pé,de bike ou de carroça....
ResponderExcluirFico triste pelas pessoas que precisa do transporte,mais com pessoas que nem essi ae o brasil nunca vai prá frente...