quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Justiça determina retirada imediata de ônibus Montes Brancos de Araruama



Por Carolina Barreto


Os ônibus da empresa Montes Brancos que circulam no município de Araruama devem ser retirados imediatamente das ruas para a entrada da empresa Opala. Isso é o que garante Jefferson Barbosa, um dos advogados da nova empresa que deve iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira, 26 de agosto. De acordo com ele, a Prefeitura Municipal de Araruama tem até 48h para se manifestar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e dar condições para que a nova empresa atenda a cidade. 


O advogado explica que a decisão não é recente, mas de um processo de 2006 que ainda não foi cumprido pela administração atual. Na tarde desta quinta-feira, a equipe de advogados da empresa Opala protocolou a decisão na Prefeitura Municipal e aguarda o cumprimento. 

- O prefeito André Mônica e o antigo secretário municipal de transportes foram intimados em dezembro para que cumprissem, hoje, a ordem judicial definitiva em até 30 dias, entretanto, com a mudança de governo, nada foi feito. Entendemos que a administração atual precisava de um tempo para se adaptar as demandas do dia a dia, mas agora protocolamos a decisão e esperamos que o prefeito Miguel Jeovani cumpra a determinação - disse o advogado. 


"Montes Brancos está trabalhando ilegalmente dentro de Araruama", garante advogado


Ainda de acordo com Jefferson Barbosa, a empresa Opala deve atender ao serviço de transporte público até que a licitação em andamento seja concluída. 

- O mandado de segurança é claro: os ônibus da Montes Brancos devem ser retirados porque a permissão de serviço de transporte é da Opala. Na época que a decisão saiu a Montes Brancos Montes entrou com uma ação de nulidade que não foi julgada, sendo indeferida. A empresa está trabalhando ilegalmente dentro de Araruama. O Tribunal de Contas confirmou a ilegalidade. Caso a situação não seja legalizada, pediremos ao Doutor Carlos, juiz responsável pela Comarca de Araruama, a prisão civil do prefeito e do secretário municipal de transportes - contou.

Montes Brancos diz desconhecer informação

Ao ser questionado sobre o assunto, em nota, a empresa Viação Montes Brancos informou que "O Departamento Jurídico desconhece esta informação".

Informação não procede, segundo Prefeitura Municipal de Araruama

A Prefeitura Municipal de Araruama também foi procurada para comentar sobre a decisão da Justiça. Através da assessoria, negou a veracidade do assunto. Segue publicada, na íntegra, a nota: 


"Não procede essa informação.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Antônio Saltarelli, a licitação está sendo feita da maneira mais transparente possível, inclusive sendo acompanhada pelo Ministério Público e divulgado em jornais de grande circulação como O DIA e o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além dos jornais locais.

Estamos fazendo a licitação pelo menor preço de tarifa e melhor técnica. Estamos pedindo 50 ônibus, 30% desses com ar condicionado. Não estamos exigindo da empresa que já tenha garagem na cidade e nem que já tenham os veículos, mas, sim, o compromisso de adquiri-los caso ganhe a licitação.

Todos os requisitos propostos na lei de licitação nós estamos respeitando. Lembrando que antes da confecção do edital foi realizada uma audiência pública para dar ciência à população do que estava sendo proposto".



4 comentários:

  1. Bota pra correr mesmo. Deveria fazer o mesmo em Cabo Frio. Vira e Mexe e Mexe e Vira tem uns ônibus da Montes Brancos e uns cacarecos da Viação São Pedro, nas linhas municipais de PAGODE CITY.

    "....pedindo 50 ônibus, 30% desses com ar condicionado", Pelo cisto, a coisa não está nada fresca para o lado da Dona Salineira e suas primas.Até o momento, nem ventiladores de teto da Casa & Vídeo tem. São os "cascões quentes" da Região dos Lagos.

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  2. Já vai mais do que tarde! Fora!!! R$4,00 para andar dentro do bairro está além dos conceitos de abuso conhecidos... Com esta empresa a cidade não se desenvolverá. Fora!!!

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  3. O povo reclama de barriga cheia, coloca essa tal de opala ai mesmo que vcs vao ver oq e ficar sem onibus, tudo em mas estado de conservação e velho!

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  4. vcs tudo tem que si fuder circulando a pé,de bike ou de carroça....


    Fico triste pelas pessoas que precisa do transporte,mais com pessoas que nem essi ae o brasil nunca vai prá frente...

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