terça-feira, 27 de novembro de 2012

Arraial do Cabo: Extrativistas querem novas reservas e regulamentação



A criação de novas reservas e a regulamentação da lei que criou esses espaços foram as principais reivindicações dos participantes no segundo dia do II Encontro Nacional das Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas, que está acontecendo no clube Tupy, em Arraial do Cabo, até o dia 30 de novembro. O objetivo do evento é a elaboração de uma pauta única, que será entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que estará presente na reunião de encerramento, que acontecerá na sexta-feira (30/11).

De acordo com o coordenador local do Encontro, Francisco Guimarães Neto, o Chico Pescador, há três anos que os extrativistas aguardam a regulamentação da criação desses espaços e ainda não há definição em vista.

- Além disso, estamos lutando pela criação de novas reservas em diversas partes do litoral brasileiro e desde 2009, nenhum ato nesse sentido foi assinado pelo Governo Federal. A delimitação desses espaços é fundamental para a preservação das artes de pesca tradicionais, que ajudam a preservar nossas espécies, garantindo a segurança alimentar de várias comunidades – afirmou.

Foto: Abertura de II Encontro de Resex discute inclusão do Brasil nas regras da OIT para comumidades tradicionais

O primeiro dia do II Encontro Nacional de Reservas Extrativistas  Costeiro-Marinhas, que está acontecendo no clube Tupy, em Arraial do Cabo, até o dia 30 de novembro, foi marcado pela discussão da recente inclusão do Brasil no artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cria regras para o extrativismo em comunidades tradidonais, como indígenas e pesqueiras.

Somente em 2003 o Brasil aderiu às regras internacionais para essas comunidades e, ainda em 2012, a lei não está regulamentada. A Secretaria da Presidência da República enviou representantes que palestraram sobre o tema para mais de 150 extrativistas de diversas partes do país.

Amanhã (27/11), os participantes irão debater sobre o que avançou na pauta discutida no último encontro, ocorrido no Pará em 2009. O objetivo do encontro atual é a elaboração de uma pauta única para todas as reservas, que será entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que estará em Arraial do Cabo nesta sexta-feira, 30/11, junto com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc. Também são aguardadas as presenças do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella.

Além das discussões sobre a pauta  única, a cultura dos povos tradicionais também está sendo representada no encontro. A partir de quarta-feira (28/11), a Praça Victorino Carriço irá abrigar uma feirinha com produtos típicos dos 13 estados participantes. Além disso, haverá apresentação de ritmos como carimbó, jongo e outros.
Participaram da discussão representantes de todas as Resex, do ICMBIO, além do deputado estadual Janio Mendes e do Secretário de Governo de Arraial do Cabo, Walter Lúcio.
A programação do II Encontro Nacional das Resex continua amanhã, com Exposição Dialogada das Cadeias Produtivas, seguida de debate e grupos e trabalho. À noite, começa a programação cultural na Praça Victorino Carriço, com feirinha de produtos típicos dos 13 estados participantes e apresentações de música e dança.

Na quinta-feira, o Encontro continua com Exposição Dialogada do ICMBIO e debate sobre direitos, obrigações, controle, gestão e monitoramento em Resex e rios. Nesse dia também será elaborada a pauta única a ser entregue às autoridades e a definição do local do III Encontro.

O ponto culminante do Encontro acontecerá na sexta-feira, com a presença da ministra do MMA, Izabella Teixera e do secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc. Estão sendo aguardadas as presenças dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e da Pesca, Marcelo Crivella.

No sábado, os participantes do Encontro irão conhecer a Resex do Arraial do Cabo, em um passeio de barco e a partir das 14h, estarão na Praça Victorino Carriço com a feirinha e apresentações culturais. A festa não tem hora para acabar.

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