Alair Corrêa perde no TRE e permanece impugnado

Reportagem do Diário do Litoral

O ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP,) teve  recurso negado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Com a decisão, Corrêa permanece impugnado, cabendo recurso, agora, somente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). O julgamento que negou a liberação da candidatura de Alair Corrêa, pela segunda vez consecutiva, ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira (28).

A assessoria de imprensa do candidato informou, em nota, que “a decisão do TRE/RJ consolida a nossa candidatura, por dois motivos: a apreciação do nosso recurso agora será no TSE, onde a analise será técnica, e a derrota dos nossos adversários nos embargos impetrados, que pediam a nossa impugnação e a retirada do nosso nome e foto das urnas eletrônicas foram indeferidos por unanimidade”. Ainda de acordo com a assessoria, a decisão não exclui Alair Corrêa do processo eleitoral de 7 de outubro pois “o TSE já nos colocou nas urnas eletrônicas”.

Embargo

No dia 18 de setembro, Alair Corrêa teve a candidatura impugnada pela justiça eleitoral após três dos cinco desembargadores votarem contra o candidato, devido à ausência de certidões criminais no processo pela liberação de sua candidatura. Na época, o advogado do ex-prefeito, Dr. Carlos Magno, afirmou que reverter a situação seria um processo “tranquilo” já que a decisão do Tribunal Regional feria normas do próprio TSE:

“A minha posição é tranquila, embora esteja um pouco surpreso. Mas decisão judicial não se comenta, se recorre e é o que eu já estou fazendo. Além do mais, o Cartório Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Juiz e mais dois Desembargadores afirmaram que Alair apresentou todas as certidões exigidas. Além disso, Alair não tem qualquer condenação criminal, finalidade das certidões. A decisão é tão absurda que o recurso já está preparado e não há chances de perdermos no TSE”, explicou, na ocasião, o advogado.

Cumprindo o prazo de 72h para apresentar recurso, Magno, contudo, afirmou á imprensa que o processo ainda tramitava no TRE e, usando de nova estratégia, no caso, um embargo de declaração, o advogado dizia-se confiante na vitória a ser conquistada no próprio Tribunal Regional:

“Conforme eu vinha afirmando desde a última terça-feira, quando foi decidido o indeferimento, a nossa posição é muito tranquila. Estamos recorrendo no próprio Tribunal Regional, sem haver a necessidade de ser levado ao TSE. Isso porque a decisão foi tão absurda que deu chance à defesa de recorrer no TRE, por meio de embargo de declaração com efeitos infringentes. Não há chance de perdermos”, explicou Magno.

Nesta quinta-feira (27), a equipe de reportagem do jornal O Diário do Litoral tentou contato, novamente, com o advogado do candidato Alair Corrêa. Até o fechamento desta edição, Dr. Carlos Magno não atendeu nossa equipe nem retornou as ligações.