Faltando cinco meses para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral aperta o cerco contra campanha antecipada. Nos cartórios em Cabo Frio, o movimento de eleitores é tranquilo e o trabalho de fiscalização já começou.
As pendências com título só vão poder ser resolvidas depois das eleições de 2012, o que fez o movimento nos cartórios voltar ao normal, cerca de 20 atendimentos por dia. Parece tudo muito tranquilo, mas o trabalho é intenso para organizar o processo eleitoral, como a preparação para oficializar candidaturas e a fiscalização da propaganda eleitoral.
Os partidos têm de dez a 30 de junho para fazer as convenções e até cinco de julho para registrar os candidatos. Até esta data, a propaganda pedindo voto é irregular; programas de rádio e TV, a colocação de faixas e cartazes, carros de som e distribuição de santinhos só são permitidas a partir de 6 de julho. A distribuição de qualquer tipo de brinde como camisetas, bonés, chaveiros ou cestas básicas também é expressamente proibida durante todo o período.
A fiscalização oficial é por conta dos servidores dos cartórios, mas a vigilância do eleitor é fundamental para coibir irregularidades. Neste ano, a comunidade vai ter um canal direto com o TRE para fazer denúncias.
Nessa segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral inaugurou um serviço para receber denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais. Elas podem ser feitas pelo site do TRE, basta preencher o formulário. Pelo site ainda é possível acompanhar o o andamento da denúncia. Pelo telefone são três números: dois recebem ligações a cobrar, inclusive pelo celular, não é preciso se identificar.
No primeiro dia de funcionamento do disque denúncia eleitoral, o TRE recebeu 76 notificações, a maioria por propaganda eleitoral antecipada. Cinquenta e duas denúncias teriam sido cometidas no interior. As denúncias serão verificadas pelas equipes de fiscalização em cada município e o material irregular será recolhido e enviado para avaliação do Ministério Público, que decidirá se oferece, ou não, uma representação contra os políticos envolvidos.
O candidato a vereador no Arraial do Cabo berço não largou o osso (ecatur) continua exercendo sua função.
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