Receita Federal investiga imóveis irregulares da Região dos Lagos

                          

Na manhã do último sábado (10), o Delegado da Receita Federal do Brasil de Niterói, Dirceu Resende Pinheiro, concedeu entrevista coletiva sobre a Operação Taj Mahal. A coletiva aconteceu nas instalações da Receita Federal do Brasil junto ao Aeroporto Internacional de Cabo Frio e contou ainda com as presenças do Agente da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio, Carlos Tuñas Santiago, e integrantes da Divisão de Operações Aéreas – Dioar.

O helicóptero EC-135 da Receita Federal do Brasil foi visitado pela imprensa. A aeronave é equipada com câmeras para o reconhecimento aéreo, cujas imagens serão confrontadas com os cadastros das Prefeituras locais e imagens de satélite. Durante todo o dia de hoje, a aeronave fará sobrevoos pela região.

O objetivo da Operação Taj Mahal é de identificar os imóveis em situação irregular quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, subsidiando as atividades de fiscalização do órgão. Os principais alvos são imóveis localizados em condomínios e loteamentos em Cabo Frio e Armação dos Búzios. Como alvos estarão também os imóveis cujos proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao fisco apenas o terreno.

O serviço de inteligência da Receita Federal realizou trabalho preparatório da operação, identificando áreas onde há indícios de descumprimento da legislação. Estima-se que centenas de imóveis na região podem estar em situação irregular no que se refere às contribuições previdenciárias relativas a obras. Os imóveis sob suspeita foram localizados pelas suas coordenadas para que fosse possível o planejamento da operação aérea.

Nos últimos meses, a Receita Federal fez operações semelhantes em três outros estados: São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os resultados foram expressivos, com alto comparecimento do contribuinte às unidades de atendimento da Receita Federal para regularização da sua situação fiscal.

 

O Delegado da Receita Federal do Brasil, Dirceu Resende Pinheiro, esclareceu que após o início dos procedimentos de fiscalização os contribuintes perdem o benefício da espontaneidade, sujeitando-se à exigência da contribuição devida acrescida de multa de ofício entre 75% e 225%. Dirceu Resende Pinheiro acrescentou que as fiscalizações podem ocorrer a qualquer momento, mas os reflexos da Operação Taj Mahal deverão ser mais sentidos no segundo semestre deste ano, quando será iniciada a fiscalização com base no levantamento iniciado hoje. A previsão é que a operação resulte em um forte incremento na arrecadação de contribuições previdenciárias, além de possíveis reflexos sobre receitas omitidas no Imposto de Renda Pessoa Física.

O Agente da Receita Federal do Brasil de Cabo Frio, Carlos Santiago, comunicou que para regularizar a sua obra, o contribuinte deverá agendar o atendimento pretendido através da página da RFB na internet www.receita.fazenda.gov.br, no menu “Onde Encontro”, opção “Agendamento”, em seguida “Agendamento de Outros Serviços”, ou pelo Receitafone, através do número 146. A unidade tem disponível folders explicativos e detalhados quanto aos requisitos necessários para a regularização de obras civis. As informações estão também disponíveis no site da Receita Federal do Brasil, podendo ser acessadas pelo “onde encontro”, pelo título “construção civil”. Segundo Carlos Santiago, a demanda pelo serviço, que já é alta na Região dos Lagos, deverá sofrer um forte aumento já nos próximos dias, destacando que a unidade somente atenderá os contribuintes previamente agendados.