MP vai fiscalizar a ocupação irregular de espaços públicos na Região dos Lagos

Fonte: Grande Rio - O GLOBO

O Ministério Público vai fiscalizar a ocupação irregular de espaços publicos na Região dos Lagos durante o carnaval.  A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Cabo Frio instaurou procedimento preparatório para fiscalizar as providências efetivadas pelos municípios de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio sobre a utilização do espaço público e ordenação urbana durante o período do carnaval.

De acordo com o promotor  Bruno de Sá Barcelos Cavaco, o inquérito apresenta razão preventiva. Ele argumenta a necessidade de se compatibilizar o carnaval com a ordenação e adequada utilização do espaço público no período. 

O MPRJ requisitou ainda, no prazo de cinco dias, informações sobre os números e locais de desfiles de blocos carnavalescos e escolas de samba; eventuais celebrações de convênio com a Polícia Militar para fins de incremento do quantitativo durante o período; orientações aos estabelecimentos empresariais que se situem em área de desfiles sobre a ilegalidade de restringirem por meio de cavaletes o acesso da população aos respectivos logradouros públicos e fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios por vendedores ambulantes.

 

Também no prazo de cinco dias, foram requisitadas ao comando do Corpo de Bombeiros local e ao comando do 25º Batalhão de Polícia Militar (Cabo Frio) informações sobre as medidas e providências adotadas preventivamente para o carnaval. 

A Praia das Conchas, em Cabo Frio, é uma das principais preocupações dos ambientalistas por causa dos danos ambientais que foram provocados no último carnaval pelos estacionamentos irregulares abertos por flanelinhas. Foram derrubadas centenas de árvores nativais, que deram lugar ao capim colonião, para abrir novas vagas para os carros. A prefeitura e o Inea garantem que a ação dos flanelinhas será combatida no carnaval. Eles também denunciam estacionamento irregular, explorado por uma empresa terceirizada pela prefeitura, no calçadão da Praia do Peró.