ARRAIAL DO CABO (RJ) - A Presidente do Conselho Municipal Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Simões, informa que já está aberto o período de registro das candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar do Município de Arraial do Cabo.
Serão disputadas cinco vagas para Conselheiros Tutelares e mais cinco vagas para suplentes de Conselheiros Tutelares. Será constituída ainda uma lista contendo cinco reservas que poderão, excepcionalmente, assumir a critério do CMDDCA, as vagas de Suplente de Conselheiro Tutelar, no caso de vacância.
Os registros das candidaturas poderão ser feitos nos dias úteis compreendido entre o período de 16 a 24 deste mês, das 09h às 16h, na Sala dos Conselhos, que fica na Av. Luiz Corrêa, 300 – Praia dos Anjos – Arraial do Cabo/RJ, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos Endereço.
A Resolução nº 01/2012, expedida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta e disciplina o processo de eleição dos Conselhos Tutelares encontra-se disponível também na Sala dos Conselhos.
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