ARRAIAL DO CABO (RJ) vai
realizar na próxima semana, quarta-feira (09), Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema é a “Conceituação
e Operacionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente – Vamos Pensar
Juntos”. O evento vai acontecer na Primeira Igreja Batista de Arraial
do Cabo, às 12h30min.
Segundo o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Arraial do Cabo, Gilmar Xavier, a Conferência é
destinada prioritariamente para as crianças e jovens do município.
- É de grande importância que os jovens de Arraial do Cabo participem
desse evento, que é de garantia de políticas públicas, obrigatória em todos os
municípios - disse Gilmar. Acrescentando ainda que todos os jovens do projeto
“Aprendiz” vão receber convite.
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos
deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos
municípios, prioridade para a infância e a adolescência. Os conselhos formulam
e acompanham a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à
adolescência. Também é sua atribuição fiscalizar o
cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e
meninas.
Os conselhos estão
presentes nas 27 unidades federativas do País, e cerca de 92% dos municípios
brasileiros contam com essas estruturas, inclusive Arraial do Cabo.
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