Instabilidade política em Araruama reflete na saúde e educação

Alunos sem aulas, hospitais sem médicos e escândalos com direito à "laranjas" e mais um pouco

Sogra de Arlene voltou para casa
sem fazer exame médico

O tempo está passando, mas não tem ajudado a acalmar os ânimos e apagar o fogo em Araruama. Pelo contrário, os reflexos da instabilidade política chegou às escolas e aos hospitais da cidade. Pelas redes sociais, o debate está frenético. Vários pais de alunos se manifestaram, contando que os filhos estão, há dias, sem aula por falta de professores. Outras pessoas que procuraram atendimento médico em hospitais, postos de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araruama, reclamam da demora e da falta de médicos.

Alex Raposo é um dos pais que têm presenciam o caos na Educação. "Minha filha não teve aula pela segunda semana consecutiva e a turma dela não é a única da rede de ensino municipal com esse problema, são muitas", descreve ele, desde que Miguel Jeovani foi afastado.

Já Arlene Guimarães passou por apuros, ao levar a sogra dela, de 95 anos, para ser atendida na UPA. "Ontem (13/2), por volta das 22 horas, tive que levar a minha sogra de 95 anos à UPA e lá chegando não tinha quase atendimento, pois o laboratório onde são efetuados a maioria dos exames estava parado e não tinha exame para fazer. Então, os médicos estavam enviando os pacientes para casa. Como pode? Se uma pessoa chegasse com suspeita de infarto não tinha como confirmar, pois o exame de enzimas que é laboratorial não podia ser feito. Minha sogra veio embora comigo não sei onde isso vai parar", relatou Arlene.

A equipe de reportagem do BLOG Repórter Renata Cristiane procurou pelo prefeito interino de Araruama, Anderson Moura, bem como pela assessoria de comunicação da Prefeitura, mas ninguém respondeu sobre as questões apontadas pelos internautas.

Segundo MP, esquema fraudulento é grande

Material apreendido pelo MP mostra o tamanho
da fraude na Prefeitura de Araruama/ Rafael Gonzaga

De acordo com o inquérito civil nº - 01-026/2013, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que resultou na Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa - com requerimento de medida cautelar e de antecipação de tutela, o esquema fraudulento instalado em Araruama é grande.

Além da fraude na licitação para a compra da merenda, o MP, representado pelo promotor público Sérgio Luis Lopes Pereira, denúncia que a empresa estocava os alimentos servidos nas escolas, de forma imprópria, em um depósito no bairro Parati, sem câmara frigorífica, colocando em risco a saúde dos estudantes. 

"Isso demonstra que as empresas não são preparadas para atuar neste mercado, pois não têm local para guardar os alimentos perecíveis, garantindo a segurança sanitária dos mesmos", destaca o MP.

No inquérito, o MP comprova o aumento nos
gastos com merenda escolar em Araruama

E mais, para o promotor, o esquema não passa de uma "farsa mal amarrada, que envolve licitações secretas, jornais fantasmas e 'laranjas', na tentativa de burlar a lei e beneficiar grupos empresariais". As empresas envolvidas são: Fort Lauderdale Comércio e Serviço LTDA ME, Everest Comércio e Serviços LTDA ME e LF Comercial Artigos de Papelaria e Informática LTDA. Todas com participação de Felipe Haje Silva e Luiz Guilherme de Seixas Filho. 

A Ação Civil Pública por Atos de Improbidade revela um esquema orquestrado com o objetivo de fraudar a licitação para a compra de merenda escolar ao custo de R$ 1.399.158,36, elevado com termo de aditamento para a cifra de R$ 1.748.947,95. Tudo aponta para a existência de estreito acordo entre os agentes públicos e os empresários, donos das empresas que ganharam a licitação.

Para MP, prefeito e secretária sabiam de tudo

Promotor público não tem dúvidas de que
Miguel Jeovani sabia da fraude/ Rafael Gonzaga

O promotor Sérgio Luiz Lopes Pereira deixa claro na ação, que não tem dúvidas de que Miguel Jeovani, na qualidade de prefeito, ordenador de despesas, além de autorizador de todos os atos violadores da lei, sabia de todo o esquema. "Com um esquema deste tamanho, não é possível que o prefeito fosse iludido por tantas pessoas".

Já a secretária municipal de Educação, Berta Antunes, de acordo com as investigações do MP, também tinha ciência dos fatos, já que era responsável por quantificar os alimentos a serem adquiridos.

Aliás, além do prefeito, permanecem afastados dos cargos públicos: a secretária de Educação, Berta Antunes; a pregoeira Thereza Cristina Martins; o diretor de compras do Município, Sebastião dos Santos Fonseca; a pregoeira substituta Tatiana da Silva Andrade e o Subprocurador Geral de Araruama Felipe Roulien Azeredo Guedes Camillo.

Foi deferida, ainda, a indisponibilidade de bens e bloqueio das contas bancárias dos réus Miguel Jeovani, Berta Antunes, Thereza Cristina, Sebastião dos Santos Fonseca, Tatiana da Silva, Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo e do empresários Felipe Haje Silva e Luiz Guilherme de Seixas Filho, do gerente Valquir Figueiredo Marins, do servente Sérgio Alves de Oliveira e das empresas Fort Lauderdale e Alabama Comércio e Serviço LTDA ME.

MJ continua afastado e defesa otimista

Na segunda-feira (11), às 8h24m, saiu no site no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a decisão do ministro presidente do tribunal, desembargador Felix Fische, indeferindo o Pedido de Suspensão Liminar, feito pelos advogados do prefeito afastado. Assim, Miguel Jeovani vai acompanhar o desenrolar das investigações longe da cadeira de prefeito, por pelo menos mais uma semana. O cargo está, interinamente, ocupado pelo vice-prefeito, Anderson Moura, desde a sexta-feira passada, dia 7. Quando o mesmo tomou posse, fez questão de frisar que tudo será esclarecido e, a pedido do prefeito Miguel Jeovani, uma comissão foi instaurada para "apurar os fatos, a fim de esclarecer o que está acontecendo".

Já os advogados de defesa de Miguel Jeovani, estão tranquilos e garantem que tudo será questão de tempo. Carlos Magno aposta no julgamento do mérito do agravo de instrumento, pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que deve sair na próxima semana.

"O juiz deu prazo de duas semanas para o julgamento do mérito. Até lá, Miguel segue afastado do cargo e também contribuindo para as investigações do Ministério Público. O mérito do agravo será julgado pelo colegiado e estou bastante confiante. Aliás, volto a afirmar que Miguel Jeovani não tem envolvimento em qualquer fraude e isso vai ficar provado. Trata-se de um homem cuja vida pública e passado é conhecidos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Uma pessoa de bem, que passa por um processo excepcional, ou seja, sem precedentes", finalizou o advogado.
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