terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Pezão é multado em R$ 92 mil por propaganda antecipada



O vice-governador Luís Fernando Pezão ainda é aguardado em Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, onde cumpre agenda de assinatura de convênios dos programas "Somando Forças" e Prodetur.

Atrasos durante o trajeto fizeram com que o horário da chegada da comitiva nas cidades da Região dos Lagos fosse protelado em algumas horas, com isso, a agenda de Pezão deve se estender até o início da noite de hoje.

Enquanto isso, o vice-governador não teve boas notícias.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou, na sessão de segunda-feira (27), o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, em R$ 92,8 mil por propaganda antecipada no horário eleitoral partidário do PMDB na TV e no rádio nos dias 2 e 4 de outubro de 2013. O partido perdeu o direito de transmissão de propaganda pelo tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção irregular. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

De acordo com o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, Pezão e o governador do Estado, Sérgio Cabral, não poderiam ter citado frases como "É esse o Rio que a gente quer e estamos construindo juntos" e "A gente quer um Rio com cidadania e qualidade de vida".


Para o magistrado, "a participação de Luiz Fernando de Souza (Pezão) nas propagandas veiculadas em nenhum momento destina-se a expor o ideário de sua agremiação partidária", configurando "desvirtuamento da propaganda político-partidária". O valor da multa foi fixado tomando-se como base o menor custo de uma propaganda de 30 segundos na TV, equivalente, na época, a R$ 46.411 por inserção.

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