A secretaria de Trabalho e Ação Social da Prefeitura de Iguaba Grande em parceria com o Conselho Tutelar realiza nesta sexta-feira, 9 de agosto, um evento comemorativo ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As atividades acontecerão no Esporte Clube Palmeiras que fica localizado na Avenida Paulino Pinto Pinheiro, no Centro e será aberta à população.
O tema do evento em comemoração aos 23 anos do Eca é “Garantia dos direitos – um dever de todos nós”. Durante o dia, a população assistirá a peça teatral “De volta para a vida”, seguida por uma mesa redonda para debates e a distribuição de materiais informativos. O encerramento do evento será feito com o show infanto-juvenil “Os Patolinos”.
O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Através da Constituição Federal de 1988, garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis.
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