A
área de proteção ambiental da Restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo, na
Região dos Lagos, foi invadida com a construção de casas e venda de terrenos
irregulares. Pelo menos essa é a denúncia que recebemos de um leitor do blog
que preferiu não se identificar. Para provar o que diz, ele enviou uma série de
fotos, inclusive, com placas da suposta venda e contatos telefônicos do
intermediador da ação.
Ainda
de acordo com o denunciante da irregularidade, “as casas são construídas dentro
do parque que era conhecido com dormitório das garças, na área de manguezal que
fica entre os bairros Monte Alto e Figueira, próximo ao Clube da Aeronáutica. O
pior de tudo, é que a documentação de posse é dada pela Prefeitura Municipal de
Arraial do Cabo”, diz o leitor.
A
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo comentou o assunto em nota, publicada
abaixo na íntegra:
“Dormitório das Garças é uma unidade de
conservação pertence a Cabo Frio. O Clube da Aeronáutica está inserido no
loteamento denominado Parque das Garças, que foi criado em 1959, devidamente
legalizado pela então Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Informamos que segundo
a Secretaria do Ambiente em nenhum momento a Prefeitura Municipal de Arraial do
Cabo emitiu título de posse, e sim realizou lançamentos prediais a pedido dos
interessados de alguns imóveis no referido loteamento, unicamente para fins
fiscais, ou seja, de arrecadação. Ouvida a Procuradoria Municipal informamos
ainda que o lançamento predial por ser mero instrumento de arrecadação não dá
nenhum direito ao invasor para reivindicar a posse do imóvel”.
Confiram as fotos do leitor:
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