A Prefeitura de Búzios realiza neste sábado, 10 de agosto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, cujo tema principal é “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento acontece a partir das 9h, no hotel Atlântico (Estrada da Usina, nº 294, Morro do Humaitá) e é aberto à população em geral.
A programação está pautada em quatro eixos a partir do tema central. O eixo 1 terá como temática “Produção e Consumo Sustentáveis”, sendo conduzido pela bióloga da Prefeitura de Rio das Ostras, Nathalia Ferreira da Cunha; o eixo 2 tratará da “Redução de Impactos Ambientais”, com o ambientalista Sérgio Ricardo; o eixo III terá como foco “Geração de Emprego, Trabalho e Renda”, com o diretor presidente da empresa IDDEA, Ricardo Salles Hermanny; e o eixo IV debaterá “Educação Ambiental” e será presidido pelo Vice-Prefeito e Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Saneamento de Búzios, Carlos Alberto Muniz.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) integra a Política Nacional de Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Recursos Hídricos, de Saúde, a lei federal de Saneamento Básico e a lei de Consórcios Públicos. As principais diretrizes da PNRS consistem em reduzir a geração de resíduos sólidos, combater a poluição e referem-se a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores, mercuriais, agrossilvopastoril, de saúde perigosos, exceto os radioativos. Estabelecem, ainda, uma distinção entre resíduo (aquilo que tem valor econômico e que pode ser reciclado ou reaproveitado), rejeito (qualquer material considerado inútil após esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis).
As propostas geradas na Conferência Municipal serão levadas para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada entre 13 e 15 de setembro. De acordo com o Coordenador de Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Abranches, um dos objetivos do evento será a apresentação do Plano Municipal de Saneamento. A proposta e aprovação do projeto deverá acontecer na audiência pública marcada para acontecer no dia 2 de outubro.
“Esta é a primeira conferência de Meio Ambiente que Búzios realiza e tem a meta principal de conscientizar a população e as autoridades para as ações que devem ser implementadas no município. Algumas delas são a coleta seletiva e a reciclagem, e a implantação de uma política de educação ambiental. Em Búzios, precisamos estabelecer, urgentemente, um gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil e podas de árvores, que ainda não têm destinação final”, disse ele.
Segue, abaixo, a programação completa da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Búzios:
9h – Início do credenciamento
9h40 – Solenidade de abertura
10h20 – Leitura e aprovação do regimento interno
10h40 – Palestra “Educação Ambiental”: Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Saneamento de Búzios, Carlos Alberto Muniz
11h- Palestra “Produção e Consumo Sustentável”: Bióloga da Prefeitura de Rios das Ostras, Nathalia Ferreira da Cunha
11h20 – Palestra “Geração de Emprego, Trabalho e Renda”: Diretor Presidente do IDDEA – Tratamento de Esgoto, Ricardo Salles Hermanny
11h40 – Palestra “Redução de Impactos Ambientais”: ambientalista Sérgio Ricardo
12h – Intervalo para almoço
13h – Divisão de Eixos Temáticos
14h45 – Entrega de relatórios
15h – Apresentação e aprovação dos relatórios produzidos nos Eixos Temáticos
15h30 – Eleição de dois representantes para a Conferência Estadual
16h – Encerramento.
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