São Pedro da Aldeia vai ganhar Delegacia da Jucerja

Em breve, São Pedro da Aldeia será o 22º município do Estado a contar com uma Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Para tratar sobre isso, o Prefeito Cláudio Chumbinho reuniu-se, na tarde dessa quarta-feira (08), em seu gabinete, com o assessor da presidência do órgão, Delmir Custódio. A data de inauguração da Delegacia ficou marcada para o dia 26 de junho, como parte de uma agenda voltada para o empreendedor. O espaço vai funcionar na sede da Associação Comercial, localizada à Rua Glória Lobo, nº 360, no Centro. Participaram da reunião os secretários de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Melo e de Gestão Estratégia, Paulo César de Souza, odiretor de Desenvolvimento Econômico, Gilson Brandão, o assessor especial de Gestão Estratégica, Paulo Jorge dos Santos, a diretora de Apoio Empresarial, Ivonete Santos, além da gerente regional do Sebrae da Baixada Litorânea, Ana Cláudia Melo e a analista, Laila Kallab.

A implantação da Delegacia já foi aprovada pelo presidente do órgão, Carlos de La Rocque. O próximo passo será a formalização do convênio com a Prefeitura. Na ocasião, o Prefeito Cláudio Chumbinho, comemorou a parceria firmada com a Jucerja em benefício dos empresários e contadores não só de São Pedro da Aldeia, como de toda a região. “A vinda da Junta será um ganho muito grande para o nosso município. A implantação da unidade vai dinamizar o desenvolvimento econômico da nossa cidade e facilitar a vida do empresário, incentivando a formalização. Temos trabalhado muito e buscado parcerias para criar um ambiente favorável à instalação de novas empresas no município”, disse.

O assessor da presidência do Jucerja, Delmir Custódio, destacou a vontade política do Prefeito Cláudio Chumbinho em efetivar ações para o setor. “Essa parceria mostra uma verdadeira visão empreendedora do Prefeito Cláudio Chumbinho, que está abrindo portas para a criação de uma estrutura que vai facilitar a vida do empresário e agilizar os processos de registro do comércio. Com a implantação da Delegacia, eles não precisarão mais se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro para concluir os processos de legalização de sua empresa. Tudo será feito no próprio município”, ressaltou.

Na delegacia será possível obter o CNPJ e a Inscrição Estadual, bem como fazer o registro dos livros fiscais, procedimentos que antes só ocorriam nas inspetorias da Receita Federal. Os servidores municipais já receberam capacitação e toda a infraestrutura necessária para o funcionamento da unidade já está sendo providenciada na Aciaspa.

Segundo o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Melo, a parceria com a Jucerja faz parte da estratégia do governo municipal para facilitar a vida dos empreendedores locais e incentivar a abertura de novas empresas. “Esse é mais um grande passo que estamos dando em prol do desenvolvimento econômico de São Pedro da Aldeia. A desburocratização dos serviços, o incentivo à formalização e a melhoria do atendimento ao empresário tem sido uma das prioridades da nossa gestão. Nossa intenção é inaugurar todos esses dispositivos em junho, quando promoveremos a Semana do Empreendedor juntamente com o projeto Empresa Bacana, do Sebrae”, ressaltou.

Durante o encontro, também foram discutidas a implantação do Regin (Registro Mercantil Integrado), o sistema de registro empresarial que simplifica o processo de abertura de empresas, através da internet. Atualmente, São Pedro da Aldeia já opera parcialmente o sistema, realizando a busca prévia. Mas a intenção é que, a partir de junho, o Regin esteja funcionando em sua totalidade. O sistema tem por principal objetivo a simplificação, uniformização e desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas.

“O Regin permite a integração das prefeituras, Secretaria de Fazenda do Estado, Secretaria da Receita Federal e outros órgãos envolvidos. A expectativa é que o cidadão possa abrir sua empresa em até 48 horas, se toda a documentação estiver correta”, disse Delmir. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico já foi capacitada para operar o sistema e os funcionários deverão passar por outra reciclagem assim que o Regin for totalmente integrado.

A otimização dos serviços e a integração com as diversas secretarias municipais, como Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Administração, a importância da fiscalização e do gerenciamento da abertura de novos negócios de forma dirigida e a liberação rápida de instrumentos, como o Alvará, também foram abordados ao longo do encontro.