Por CÁSSIO BRUNO
TAMOIOS (RJ) - Com 40 mil moradores, Tamoios, distrito de
Cabo Frio, na Região dos Lagos, está na fila da emancipação.
A região, cortada
pela RJ-106 (São Gonçalo-Macaé) e pelo Rio São João, aguarda a decisão do
Congresso para iniciar o processo de independência. Desde 2010, há um decreto
aprovado na Assembleia Legislativa (Alerj) para realizar um plebiscito sobre o
tema. Enquanto isso, a população convive com um contraste entre as belezas
naturais da região e a falta de infraestrutura. No local, há ainda um histórico
de denúncias relacionadas à extração ilegal de minerais e à degradação
ambiental.
Se a emancipação de Tamoios sair do papel, Cabo Frio, com
186.227 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), perderá 303,7
quilômetros quadrados de área de um total de 410,4 quilômetros
quadrados. Não é só isso. A cidade deixaria de receber mais da metade dos
repasses dos royalties de petróleo por causa da exploração do produto na
plataforma marítima de Tamoios. Em 2012, Cabo Frio embolsou R$ 324,9 milhões
com o benefício pelo atual modelo de partilha. Hoje, o orçamento municipal é de
R$ 784,8 milhões.
Boa parte das ruas de Tamoios não tem asfalto. Há casas
construídas irregularmente às margens do Rio São João, principal fonte de abastecimento
de água da Região dos Lagos. O atendimento no principal hospital do distrito é
realizado apenas das 8h às 20h. Fora desse horário, a única opção é a Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), do governo do estado. O Centro de Cabo Frio, onde
fica a única delegacia da cidade para fazer registros de ocorrência, está a 40 quilômetros de
Tamoios.
— Moro há 18 anos aqui. O hospital é ruim. Não temos os
serviços básicos. Quem sabe, com a emancipação, melhore — diz a dona de casa
Adriana Ribeiro Batista, de 36 anos, grávida de seis meses e moradora da Rua da
Torre, via sem asfalto.
Tamoios possui uma das maiores usinas de etanol do estado,
além de abrigar mineradoras. Mas há casos de extração irregular de minerais. No
ano passado, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou a Operação
Sustentabilidade para apurar as ilegalidades.
— O Ministério Público já pediu por diversas vezes o
fechamento de algumas mineradoras para coibir a extração ilegal de areia. O
parque municipal também sofre com a devastação — conta o promotor Luciano
Mattos, que já atuou na região e, hoje, é presidente da Associação do
Ministério Público do Estado Rio.
Desde 1994, quando Búzios se emancipou de Cabo Frio, há um
forte movimento político para a independência de Tamoios. Foi criada até a Associação
pelo Movimento de Emancipação (Ame-Tamoios). Em período de campanha eleitoral,
o distrito, com 17.823 eleitores, é alvo de candidatos.
— Queremos uma cidade ordenada. O poder público não chega
aqui — diz Luiz Carlos Carnaval, presidente da Ame-Tamoios, diretor de
Transporte da subprefeitura do distrito e filiado ao PSDB.
O GLOBO esteve no gabinete do prefeito de Cabo Frio, Alair
Corrêa (PP), na última quarta-feira, mas ele não estava. A assessoria de
imprensa de Corrêa não retornou as ligações para os pedidos de entrevista. Na
sexta-feira passada, o prefeito anunciou um pacote de R$ 100 milhões para os
próximos quatro anos destinados a obras de infraestrutura.
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