RIO – Após o Congresso ter derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff, que impedia a redistribuição dos royalties para contratos em vigor, municípios do Rio já suspenderam pelo menos R$ 1,8 bilhão em obras de infraestrutura, como contenção de encostas e saneamento básico, além de novas escolas e hospitais, que estavam programados desde o ano passado. É o que revela levantamento feito pelo GLOBO nas oito principais cidades produtoras, que temem uma situação de caos. O adiamento dos projetos é a primeira medida diante da ameaça de drástica redução das receitas oriundas do petróleo.
Mas os cortes não atingem só as cidades. O governo do Estado do Rio suspendeu na última quinta-feira todos os pagamentos, mantendo apenas os salários dos servidores e transferências a municípios. Até o fim do mês, estavam previstos R$ 470 milhões em vencimentos. O governo afirmou ainda que podem ser atingidos programas como Arco Metropolitano, Bilhete Único, obras de saneamento, contenção de encostas e recuperação de áreas de risco. O Espírito Santo planeja ainda cortar R$ 200 milhões em despesas.
Estimativas apontam que só o Estado do Rio vai perder R$ 1,4 bilhão neste ano, e os municípios, outro R$ 1,5 bilhão. Até 2020, a queda na arrecadação fluminense chegará a R$ 75 bilhões.
Principal base de operações da Petrobras no país, Macaé, no Norte Fluminense, baixou na sexta-feira decreto que suspendeu diversos investimentos. O mais importante deles soma R$ 1 bilhão, que seria aplicado pela prefeitura em obras até 2030 em parceria com o setor privado. Cancelou ainda R$ 140 milhões para projetos de saneamento, construção de uma escola e de um arco rodoviário, além de ampliação do hospital municipal, reforma no cais do porto e pavimentação de praias. Do orçamento previsto para 2013, de R$ 1,8 bilhão, 30% vêm dos royalties.
— A produção de petróleo vai triplicar nos próximos anos. E, assim, vamos precisar de mais saúde, educação e saneamento. Hoje, já não damos conta. A questão é que Macaé serve de polo para muitas cidades no entorno, que vêm até aqui procurar atendimento médico. Sem os royalties, que já estavam programados, os investimentos ficam inviabilizados. Aniquila. O caos se reproduz — diz o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PV).
Cabo Frio fica ‘perto da insolvência’
Cabo Frio vive um impasse diante do “risco de insolvência”, alerta o prefeito Alair Corrêa (PP).
— O atual governo encontra-se em uma situação de impasse, pois não será viável cumprir sequer os percentuais determinados pela Constituição no tocante a educação, saúde, saneamento etc. A situação é de (praticamente) insolvência — diz o prefeito.
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| Cabo Frio: UPA será devolvida ao Estado |
Em Cabo Frio, o orçamento é de R$ 784,8 milhões, dos quais R$ 330 milhões viriam dos royalties. Ele lembra que serão feitos cortes em recolhimento de lixo, saúde — a UPA ficará sob gestão do Estado do Rio —, novas escolas e na construção da nova cidade de Tamoios, distrito de Cabo Frio.
Em Quissamã, a construção do Complexo de Barra do Furado, que vai reunir estaleiros, pode perder os R$ 15 milhões que a prefeitura tem de investir neste ano. Nilton Pinto, secretário de Fazenda, diz que não haverá condições de cumprir o acordo com o Estado do Rio e o governo federal. Já em Maricá, que o menor volume dos royalties, o corte vai afetar a construção de sete creches municipais, por exemplo. Além disso, deve reduzir em dois terços a pavimentação de 120 quilômetros de ruas.
— O princípio da democracia é que a maioria pode muito, mas não pode tudo. Confiamos no governo do estado e vamos aguardar que o STF julgue com serenidade e espírito federativo a inconstitucionalidade óbvia da lei — diz o prefeito Washington Quaquá (PT).
O economista Mauro Osório concorda. Segundo ele, a alteração de contratos já licitados é inconstitucional, pois fere o pacto federativo:
— O Rio deveria cortar o pagamento da dívida. Não tem outra alternativa.
Campos teme desemprego
Em Campos, com 58% de seu orçamento de R$ 2,410 bilhões vindos dos royalties, a situação também é preocupante. Por isso, foram suspensos R$ 400 milhões em obras que estavam previstas, desde 2012, para começar neste ano, como saneamento e construção de 4,5 mil casas populares, segundo Suledil Bernardino, secretário de Governo de Campos. A prefeita Rosinha Garotinho (PR) lembra que a revitalização do Centro histórico ficará “bagunçada”.
— Várias obras licitadas não começaram. Sem royalties, há efeito cascata. Sem obras, muitas pessoas perdem emprego e não consomem, prejudicando o comércio. Por isso, estamos fazendo manifestações. Nossas esperanças estão depositadas no Supremo Tribunal Federal. A receita já não acompanha o crescimento — destaca Rosinha.
A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha (PT), calcula corte de R$ 32 milhões. Ela detalha que suspendeu obras nas áreas de saúde, educação, saneamento e até de contenção de encostas, caso do Morro do Tatu, no Centro:
— Tive que suspender as obras de contenção no Morro do Tatu, que teve deslizamentos em 2010. Neste ano seriam gastos R$ 12 milhões.
Em Angra, o orçamento para este ano é de R$ 933 milhões, dos quais 12% viriam dos royalties. Por lá, foram suspensas a construção de duas escolas e a reforma de outras 15, além do adiamento de duas novas creches. Na lista, há ainda seis postos de saúde e a reforma de mais 12 unidades.
— Estamos sendo cautelosos ao congelar essas obras. Se viermos a ganhar na Justiça, retomamos — diz a prefeita.
Nesta semana, estados produtores, como Rio, São Paulo e Espírito Santo, devem entrar no STF com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), contestando a derrubada do veto de Dilma.
Em meio ao impasse, Rio das Ostras suspendeu a construção de creches, escolas, pronto-socorro e a ampliação de seu hospital. Com orçamento para este ano de R$ 790 milhões, sendo 55% vindos dos royalties, a prefeitura estima que terá cortes de R$ 200 milhões. O prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) afirma que, mesmo com a suspensão de todas as obras, será um desafio fazer todo esse corte, já que a população da cidade aumenta em mais 12 mil habitantes a cada ano.
— O petróleo está no mar, mas as pessoas estão em terra, demandando saneamento, educação e saúde. Vai ser uma verdadeira tragédia que vamos ver aqui — afirma Sabino.
O prefeito destacou que, se confirmada a mudança na distribuição de royalties, todos os municípios do Rio estarão descumprindo a lei de responsabilidade fiscal, por gastar além do limite.
São João da Barra também incha com a chegada de novas famílias, após a construção do Porto de Açu, do empresário Eike Batista. Com 80% do orçamento de R$ 411 milhões em 2013 oriundos do petróleo, o prefeito José Amaro de Souza, o Neco (PMDB), diz que R$ 160 milhões para a construção de 600 casas foram suspensos.
— Estamos estudando também cortar o vale-transporte dos estudantes, a bolsa de estudos para universitários e os convênios com os hospitais, que dão acesso à população a exames de média e alta complexidade — afirma Neco.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
Fonte: http://oglobo.globo.com/
Vivemos em um país de dimensão continental, com muitas riquezas e gênios que moveram a história. Cada canto do país tem uma história para contar. A diversidade cultural do Brasil talvez seja maior do que muitos países unidos de certas regiões do planeta. Ao ponto de uma geografia tão unida acaba levando a certas culturas abafarem outras culturas. O gaúcho não age como o amazonense. Da mesma forma que o carioca está longe de ser como o nordestino, ou o paulista como o brasiliense. O tamanho do país traz prejuízos econômicos e culturais. Mas vale lembrar que o Rio de Janeiro sempre se mostrou a verdadeira capital do país, não digo a "capital federal", mas a capital cultural, social e o local onde é gerida as verdadeira tomadas de decisões, mesmo que o Governo Federal tenha levado nossos Ministérios, nossa Bolsa de Valores e agora quer levar os nossos royalties. A federação brasileira só serviu para desgastar o Rio de Janeiro, nossa cultura tem sido misturada com o de imigrantes, a favelização tem aumentado, a economia tem sido duramente atacada. Vamos mais além: O Rio de Janeiro lutou durante décadas para o nosso petróleo não cair na mão dos estrangeiros, para agora estados preguiçosos quiserem levar o que é nosso. O que o Rio de Janeiro ganha no Brasil? Nada, já que o pouco que ganhamos, o Governo Federal rouba. Não demorará para retirarem o Cristo Redentor para levarem para enfeitar o Palácio da Alvorada em Brasília.
ResponderExcluirImaginem se as perdas com os royalties do petróleo fossem do Rio Grande do Sul! Não duvido que, em poucos minutos, os gaúchos organizariam uma revolução e proclamariam a independência do estado. Até consigo imaginar as barricadas no Palácio Piratini, as trincheiras organizadas por barbudos com lenço vermelho no pescoço, o chimarrão queimando durante a noite e os generais do Terceiro Exército organizando suas tropas para proteger o levante.
Se fosse no Rio Grande, os facões sairiam das bainhas, o charque assaria nas fogueiras, Garibaldi reencarnaria em algum imigrante italiano, o Veríssimo faria crônicas arrebatadoras, a torcida do Inter fecharia as fronteiras e o Renato Borghetti tocaria o hino farroupilha com sua gaita ponto. Se fosse no Rio Grande, haveria luta. Mas a perda é do Rio Pequeno, o Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro começou a ficar pequeno na década de 1960, com a mudança da capital para Brasília e, de lá pra cá, a situação só piorou. Perdemos na política, perdemos na economia, perdemos na segurança, perdemos na referência. Ah, sim, continuamos como a capital cultural do país, mas dividimos esse royalty com a violência, sempre pontificada mundo afora como nossa maior mazela. Sem falar em outros problemas graves, como a falta de saneamento, a saúde sucateada e um obsoleto sistema de transportes. Mas o que esperar agora, quando deixaremos de arrecadar R$ 3 bilhões já em 2013, sendo que esse valor anual deverá duplicar até 2019?
Chegou a hora. Queremos o Rio de Janeiro fora do Brasil. E se você acha que tudo isso é uma piada, espere até ter sua aposentadoria cortada, seus filhos sem emprego e seu município em permanente estado de calamidade pública. Infelizmente, meu amigo, esse é um caso concreto de: independência ou morte.
Este nao e um pensamento concreto e sim um desabafo de tudo que estão fazendo com o nosso Estado.
Ass.Anderson Luís ,nascido e criado nesta cidade de Cabo Frio a qual eu AMO de PAIXÃO.