Artigo de Andréa Collet: Omissão

Omissão

(Andréa Collet) 

A falta de solução para a seca nordestina tornou-se um clássico exemplo da inoperância do serviço público frente aos desastres naturais que assolam o país há várias décadas. Problema crônico, que mata lentamente, inclusive a esperança de um povo tão sofrido, contrasta com a fúria das águas que todos os anos descem as encostas da região serrana do Rio de Janeiro, ceifando vidas e acabando com os frutos de uma vida inteira de trabalho. Desastres distintos, culturas distantes e a mesma omissão do poder público, que se repete a cada novo incidente.

Nos últimos tempos, o termo tragédia anunciada, amplamente usado pela mídia nacional, parece não ter comovido o suficiente àqueles que - por direito legal e, acima de tudo, moral – deveriam zelar pela segurança de cada cidadão. Também não despertou a sociedade para uma mudança de postura diante de acontecimentos tão avassaladores. Não é preciso ter poderes sobrenaturais para prever que os desastres vão acontecer, porém, limitados, não temos a capacidade de precisar o dia e o horário. E a cada novo incidente, a história se repete.

A Defesa Civil, que sempre teve o foco na resposta aos desastres, nos últimos anos, trabalha por desenvolver uma cultura de prevenção no país, que deve ter uma sintonia perfeita entre todos os agentes envolvidos, inclusive o cidadão comum. Sim, este deve deixar o papel de vítima para assumir o posto de alguém co-responsável pelo meio onde vive. Ao chamar o cidadão para participar das ações, não se eximem as responsabilidades do poder público, e, sim, procura-se formar um agente consciente e com mais força (informação) para colaborar e cobrar atitudes concretas dos gestores públicos.

A cada decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, abrem-se os cofres dos governos para minimizar os impactos do desastre. É necessário salvar, proteger, acolher, enfim, fornecer as mínimas condições de sobrevivência às pessoas afetadas. Voluntários e servidores públicos, entre eles bombeiros e agentes da Defesa Civil, voltam os olhos para o desastre, demonstrando abnegação e amor ao próximo.

A resiliência do povo brasileiro o leva a levantar a cabeça e seguir em frente, mesmo quando as circunstâncias não são propícias. Passada a chuva, enterrados os mortos, é hora de recomeçar, apesar da dor. Um dilema ainda maior para as pessoas que perderam tudo nas enchentes e deslizamentos. Dos abrigos temporários ao aluguel social, a vida segue e, muitas vezes, sem ter para onde ir, as pessoas voltam para as áreas de risco. Perde-se a identidade, perde-se a dignidade, perde-se o moral.

Enquanto isso, o governo, com a burocracia e o descaso que lhes são peculiares, ganha tempo para protelar a solução do problema. Moradias dignas em locais seguros não são construídas, as encostas e margens de rios não são reflorestadas, as obras de infraestrutura básica privilegiam mais o visual que o funcional, e por aí vai. Recursos são liberados, mas não chegam ao nobre destino proposto, pois são desviados ou subaproveitados.

A liberação de recursos é muito mais simples em casos de situação de emergência, pois a legislação permite aos gestores públicos agilizarem os trâmites de compras e contratação de prestadores de serviço. Os recursos emergenciais destinam-se às ações de resposta e reconstrução. Porém, estes não são os únicos recursos disponíveis. O Ministério da Integração Nacional, em seu orçamento, prevê recursos para ações preventivas de desastres. Até 2014, o Governo Federal prevê investir R$ 19 bilhões no Plano Nacional de Riscos e Respostas a Desastres Naturais. Deste montante, R$ 15,6 bilhões destinam-se às obras de prevenção, entre elas as previstas no PAC (Programa Nacional de Aceleração).

Cabe aos gestores públicos, principalmente municipais, fazerem projetos visando a execução de obras e também para a elaboração de estudos e planos que tenham como objetivo a redução de riscos. A questão é que, na maioria das vezes, estes recursos não são solicitados. Em muitas situações, pelo simples fato de não existir no município um corpo técnico capacitado para a elaboração dos projetos. Em outras tantas, porque na tradição política brasileira é mais interessante se apresentar como o salvador da pátria no meio do caos.

Sem desviar o foco, tomemos como exemplo o Japão, país continuamente afetado por desastres naturais de grandes proporções e que sempre nos surpreende com seu poder de reconstrução.  A solução, por lá, é muito mais simples e eficaz: casas, bairros e até cidades inteiras, que ofereçam qualquer tipo de risco aos seus habitantes são simplesmente desativados, abandonados, mesmo.  Novas habitações são construídas em locais seguros, enquanto os desalojados são abrigados em contêineres equipados com infraestrutura mínima, mas digna.  Por qual motivo esse exemplo não é seguido aqui?  Será que é porque recursos não licitados são mais facilmente desviados? 

Até quando o povo, a sociedade como um todo, vai ficar inerte, à mercê dessa política da “tragédia lucrativa”?

Que as lições sejam aprendidas por cada um que tem responsabilidade nesse processo e que cada um, da sociedade aos governantes, faça a sua parte.