Cabo Frio acumula mais de R$ 32 milhões em royalties

Reportagem Folha dos Lagos

Durante todo ano passado, o acumulado chegou a R$ 181,8 milhões

O município de Cabo Frio já acumula, este ano, cerca de R$ 32,4 milhões em participações de lucros derivados dos royalties do petróleo, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O último repasse foi dia 20 de fevereiro, relativo à produção de janeiro, no valor de R$ 16,7 milhões, aproximadamente R$ 1 milhão a mais que no mês anterior. Esse valor não conta, ainda, a participação trimestral nos lucros. Em todo ano de 2012, Cabo Frio acumulou cerca de R$ 182 milhões.

Na região, Arraial do Cabo recebeu, este mês, o valor de R$ 4,1 milhões e o total acumulado chega a R$ 8 milhões. 

Em Búzios, o total recebido em fevereiro foi de R$ 5,6 milhões e o acumulado é de R$ 10,8 milhões. 

Rio das Ostras e Macaé têm acumulados este ano, respectivamente, R$ 32 milhões e R$ 82 milhões.

56,8 mi Campos, maior município produtor da Bacia, recebeu este mês  R$ 56,8 milhões e acumula R$ 110,7 milhões em 2013.

Derrubada de vetos pode acabar no STF

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse ontem que os parlamentares estão “no caminho errado”. Na hipótese de o Congresso derrubar os vetos presidenciais à lei dos royalties de petróleo, os estados produtores – Espírito Santo e Rio de Janeiro – recorrerão ao STF. Segundo ele, é inútil os deputados e senadores de estados não produtores insistirem na votação dos vetos ao projeto de lei sobre a distribuição dos royalties. 

Ele reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem pediu que a Casa assuma o papel de condutora de um amplo acordo. Assim, o Senado poderia negociar com os governadores de todos os estados um pacto federativo.

Espírito Santo e Rio de Janeiro estão dispostos a manter as regras, para que beneficiem e favoreçam os estados não produtores no caso de um debate do pacto federativo. 

Casagrande destacou que não só os royalties devem integrar essa pauta. As novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, por exemplo, é um tema que interessa a todos os estados, lembrou o governador.