Nesta semana o PROCON de Cabo Frio realiza fiscalizações afim de garantir o direito do consumidor , proibindo praticas de cobranças abusivas. Amanhã, dia 10, percorrerá as instituições de ensino visando coibir a pratica abusiva de cobranças de taxa de matricula, proibida por lei. Aqueles que já pagaram, devem procurar o PROCON para requerer esses valores.
No domingo dia 13, a SECRETARIA DE DEFESA DA CIDADE em parceria com a postura percorre a orla da praia do forte para reprimir a pratica de algumas barracas na cobrança de consumação mínima, também proibida por lei. Aqueles que forem flagrados cometendo qualquer ato ilegal serão punidos em uma simples notificação ou a perda da permissão concedida.
O PROCON é um dos órgãos da SECRETARIA DE DEFESA DA CIDADE, que foi instituído com a finalidade de proteger e facilitar a vida do cidadão.
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