A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), foi eleita nesta quinta-feira presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), em reunião à tarde na Fundação de Desenvolvimento do Norte Fluminense (Fundenor). É a segunda vez que Rosinha assume o cargo, mas agora num momento em que estados e municípios não produtores montaram ofensiva para retirar dos produtores os atuais repasses.
Ela disse reconhecer o tamanho do desafio, e prometeu ampliar a base de apoio da entidade com a inclusão de municípios capixabas nesta disputa pela manutenção dos atuais royalties. A prefeita considera que a discussão entra agora num impasse que terá que ser enfrentado pela Ompetro, com a Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff, que exclui recursos da Participação Especial da receita dos produtores. “Royalty é uma coisa, Participação Especial é outra, ela só existe para compensar o regime de tributação diferenciada do ICMS do petróleo, que para os estados e municípios produtores é cobrado no destino, não na fonte, prejudicando a todos nós”, lembrou, declarando que quer envolver São Paulo na discussão, já que em breve será grande produtor do pré-sal. “Já falei com o ex-governador Serra quando era governadora. Esse trabalho tem sido desenvolvido inclusive pelos nossos deputados federais em Brasília”, observou.
Municípios continuam na batalha
A prefeita, que recebeu o cargo das mãos de Riverton Mussi (PMDB), ex-prefeito de Macaé, terá como vice-presidente Amaro Fernandes, do PSC, (prefeito de Carapebus). O tesoureiro será Octávio Carneiro (Quissamã), do PP; o primeiro secretário será o prefeito Dr. Aluizio (Macaé), do PV; a segunda secretaria coube a Antônio Marcos (Casimiro de Abreu), do PSC.
Ao destacar que o desafio da batalha dos royalties se intensifica, Rosinha disse que precisa do apoio de todos os prefeitos da região. “O nosso desafio é cada vez maior e precisamos agir desde logo porque o Congresso retorna às atividades em fevereiro, e a questão dos royalties estará na agenda. Preciso do apoio de todos vocês (prefeitos) porque sozinho ninguém faz nada. Será fundamental a experiência e capacidade de cada um para que possamos continuar nossa resistência. Se perdermos os royalties, será menos dinheiro circulando aqui, menor desenvolvimento e menos emprego”, concluiu Rosinha.
Dr. Aluizio considerou acertada a ideia de Rosinha em trazer os municípios do Espírito Santo. “Precisamos cada vez mais fortalecer essa discussão a nosso favor porque no Congresso há muita desinformação a respeito dos royalties, que tem sido pensado apenas pelo viés financeiro pelos não produtores, quando a lei conceitua como algo mais amplo, consagrado inclusive pela Constituição que não pode ser rasgada mesmo que seja por uma maioria de deputados”, declarou.
Fonte: http://www.odiariorj.com/ompetro-rosinha-eleita-por-unanimidade/
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