São Pedro com novo Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou, nesta quinta-feira (13), a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes, que atuarão no período de outubro de 2012 a setembro de 2015. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Doutor Átila Costa e contou com a presença dos membros da diretoria do Conselho, autoridades municipais, familiares e amigos. A procuradora-geral do município, Carla Quintanilha, compareceu representando o Prefeito Carlindo Filho.

Em seu discurso de abertura, o presidente do CMDCA, Antônio Carlos Barreto, agradeceu a todas as pessoas e secretarias que participaram do processo eleitoral, além parabenizar os novos conselheiros. “O conselheiro tutelar é um ator importante no sistema de garantia de direitos às crianças e adolescentes. Por isso, é importantíssimo que eles estejam imbuídos dessa responsabilidade e motivados para a tarefa que vem pela frente, ao longo desses três anos. Para ser bom conselheiro é preciso capacitação e dedicação. Encerro agradecendo a todos aqueles que se empenharam, durante esses cinco meses, para que todo o processo ocorresse da melhor maneira possível. Muito obrigado pelo esforço de todos”, declarou.

Em seguida, foi feita a leitura das atribuições do Conselho Tutelar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 136, Lei 8069/90. Logo após, houve a entrega dos termos de posse e certificados. Dois conselheiros discursaram. Um deles foi Marcos Antônio Pontes, que foi reeleito. “Gostaria de parabenizar o CMDCA pela condução de todo o processo de eleição que foi feito com muita lisura e aos eleitos aqui presentes. Sejam bem-vindos a essa tarefa árdua, mas de um imenso retorno social que nos deixa sempre feliz ao ver os resultados positivos da nossa profissão. Espero que os próximos anos sejam de muito trabalho e que possamos trazer muitos benefícios para as crianças e os adolescentes do nosso município”, disse Pontes. 

Professor do Ensino Médio e Fundamental há 28 anos, Luís Cláudio Medina também foi um dos eleitos para integrar o time dos membros titulares do Conselho Tutelar. Em seu discurso, Medina destacou a importância do trabalho de um conselheiro. “É um papel árduo, que exige muito trabalho e disciplina. Fui conselheiro por seis anos, durante dois períodos, e acredito que a experiência dentro de sala de aula me fez voltar ao Conselho Tutelar. Acredito que quando a gente trabalha com amor e com dedicação, tudo se supera”, declarou o professor que, ao final de sua fala, prestou homenagem a ex-presidente da instituição. “Gostaria de parabenizar também, em nome do Conselho, a ex-presidente, Zanete, por sua excelente condução”, finalizou ao entregar-lhe um buquê de flores.

A mesa da solenidade foi composta pelo presidente do CMDCA, Antônio Carlos Barreto, a Promotora de Justiça, Luciana Pereira, a Juíza de Direito Dr. Danielle Popoport, a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Leni dos Santos e pela procuradora-geral do município, Carla Quintanilha. Estiveram presentes ainda a controladora-geral do município, Ana Paula dos Santos, a Secretária de Educação, Alanna Frare e a Secretária de Governo, Rosires Picarelli.

Vale lembrar que a escolha dos conselheiros tutelares foi realizada em quatro etapas: inscrição dos candidatos, curso de capacitação, com carga horária de seis horas e freqüência mínima de 90%, prova de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com aproveitamento mínimo de 60% e eleição dos candidatos aprovados na prova de aferição, através do voto direto, secreto e facultativo. A eleição aconteceu no mês de maio em 13 escolas municipais e foi fiscalizada pelo Ministério Público Estadual.