O promotor de Justiça Leonardo Kataoka da Promotoria Ambiental do Ministério Público Estadual iniciou nesta terça feira (28) pela manhã, uma operação de vistoria na Rua das Pedras e Manoel Turíbio de Farias, no Centro de Búzios, com o objetivo de notificar cerca de 60 proprietários de lojas, hotéis ou restaurantes, a ligarem o esgoto de seus estabelecimentos à rede separativa já existente no município.
A operação deve durar 15 dias e envolve cerca de 20 pessoas, entre técnicos, engenheiros e fiscais. O trabalho está sendo realizado com o apoio do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, secretaria de Meio Ambiente e Pesca, e Concessionária Prolagos, entidades convocadas pelo Ministério Público para prestar apoio técnico e quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a vistoria aos imóveis.
Leonardo Kataoka informou que caso os notificados não levem em consideração o prazo de 30 dias dado por lei para efetuarem as modificações solicitadas, serão tomadas medidas mais sérias. Uma delas pode ser a cobrança de multa judicial (variando de cinco a 50 mil reais), valor esse a ser recolhido em favor do FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano ou Fundo Municipal de Meio Ambiente.
- Estamos fazendo primeiro um trabalho preventivo nos pontos não ligados ainda à rede. Só se houver resistência vamos adotar medidas repressivas – explicou.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, desde 2009 quando começou a ser ampliada a rede de esgoto no município, o pessoal de sua secretaria vem fazendo um trabalho de conscientização com os proprietários.
- Temos feito um trabalho de formiguinha desde então, notificando, pedindo as pessoas para abraçarem o projeto. Fizemos, na época, dois meses direto de reunião no Cine Bardot, porque onde tinha rede de esgoto 70% das casas não estavam ligadas. De lá para cá avançamos, mas ainda restam uns 20% que não estão - comentou, lembrando que o município possui 45 kilomêtros de rede separativa de esgoto e água, inclusive com 14 elevatórias da Prolagos levando o esgoto desde João Fernandes até a estação de tratamento no bairro São José.
Segundo a assessora de imprensa da Prolagos, Suelem Rodrigues, a Concessionária foi solicitada a participar com apoio técnico, cedendo pessoal, mapas e dados para a operação, mas não emitirá multas, apenas irá orientar os notificados a comparecerem na empresa para regularizar a sua situação. Os técnicos do INEA, Dalva Moares Moreira e Valdemir Dias, que acompanham o processo também afirmaram que a iniciativa partiu do próprio Ministério Público e por este motivo não irão dar parecer técnico isolado.
Por orientação do promotor Leonardo Kataoka foram formadas duas equipes de trabalho. Uma irá vistoriar imóveis na Rua das Pedras, e a outra na Turíbio de Farias. Com a ajuda dos mapas obtidos junto à Prolagos e à secretaria de Meio Ambiente e Pesca, os técnicos abriram hoje cerca de doze bueiros e fizeram testes lançando corante em vasos sanitários para confirmar se o esgoto já estava ligado a rede. Nas primeiras três horas de operação foram notificados quatro estabelecimentos. Em algumas casas os técnicos tiveram dificuldade de localizar o sistema utilizado; em outras os bueiros se encontravam cerrados por cimento e ao serem violados se encontravam secos; e em três não havia sequer ligação de água ou esgoto.
O Ministério Público pede aos comerciantes que ainda não tiverem ligado o esgoto a rede, que o façam o quanto antes, para evitar a multa.
Foto Ronald Pantoja
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