A Fundação Trompowsky, organizadora do concurso de Rio das
Ostras, antecipando-se à notificação oficial de suspensão da seleção por
liminar, cancelou vários eventos, entre eles os exames de aptidão física,
programados para esta semana, e as provas práticas, que deveriam ter acontecido
nos últimos sábado e domingo, dias 16 e 17. A fundação também informou que vai recorrer
da decisão, pois considera que a juíza foi induzida a erro. O concurso atraiu
quase 102 mil candidatos.
Por meio de uma ação cautelar, o Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª e da 2ª Promotorias de
Tutela Coletiva de Macaé, conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo o
concurso, destinado ao preenchimento de 3.482 vagas em cargos de todos os
níveis de escolaridade. A sentença também determina a suspensão de eventuais
pagamentos à organizadora. A interrupção foi pedida depois que a ouvidoria-geral
do MP recebeu centenas de representações sobre alegadas irregularidades
praticadas, entre as mais graves a utilização de provas idênticas de
conhecimentos específicos em exames cuja aplicação se deu em horários
distintos, o que fere a isonomia, a competição e a moralidade administrativa,
princípios norteadores do concurso público.
Também foram denunciadas ao MPRJ as constantes alterações
nas datas de aplicação das provas e a modificação do horário de realização dos
exames para dois cargos, com apenas uma semana de antecedência. Os candidatos
também se queixaram do curto espaço de tempo para a interposição dos recursos,
sobretudo porque a organizadora estabeleceu somente um local para isso, o
protocolo da Prefeitura, e devendo o requerimento ser entregue pelo próprio
candidato no horário comercial.
Além disso, diversas questões foram plagiadas de outros
concursos, havendo provas integralmente copiadas, como a de Conhecimentos
Específicos de professor de História, dos exames aplicados pela Secretaria Municipal
de Educação do Rio de Janeiro, no concurso de 2001, e pela Prefeitura de
Resende, na seleção de 2007. Outros cargos tiveram os mesmos problemas.
Segundo as Promotorias, a futura ação civil pública poderá
pedir a anulação parcial ou total do concurso, além de condenação nas penas da
Lei de Improbidade Administrativa, caso as investigações apontem esse caminho.
A ação cautelar foi subscrita pelos promotores de Justiça Luiz Fernando Amoedo
e Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos, contra o município de Rio das Ostras, a
Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, Rio das Ostras Previdência
(Ostraprev) e Fundação Rio das Ostras de Cultura (FRC).
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