“É uma das melhores instalações de Procons que eu já visitei no Estado do Rio de Janeiro”. Essas foram as palavras do presidente do Procon Estadual e ex-deputado, José Bonifácio Novellino, para se referir ao Procon implantado em São Pedro da Aldeia na última quinta-feira (19). A inauguração também contou com a participação do Prefeito Carlindo Filho, do vice-prefeito, Marquinho da Trecus, do presidente da OAB municipal, Júlio César Pereira, do procurador-geral, Rafael Rodrigues e demais membros do Poder Público e sociedade civil. O Procon vai funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, em frente ao Fórum. A capacidade de atendimento é de cerca de 50 pessoas por dia. O órgão atua em todo Brasil em defesa do consumidor, orientando-o em suas reclamações, informando-o sobre seus direitos e fiscalizando as relações de consumo.
De acordo com o Prefeito Carlindo Filho, a instalação do Procon em São
Pedro da Aldeia é uma grande conquista para o município. “Nós nos sentimos honrados e satisfeitos em entregar ao cidadão aldeense esse canal de apoio e defesa às suas necessidades como consumidor. A inauguração dessa instituição é mais um passo importante na direção da dignidade, da legalidade e da cidadania plena. Gostaria de agradecer ao presidente do Procon Rio, José Bonifácio, pelo incentivo e apoio nesta iniciativa e por ser um grande parceiro da nossa cidade. E, também, ao Poder Legislativo municipal, aos secretários e à procuradoria-geral que têm trabalhado de comum acordo com o Executivo para tornar isso possível”, declarou.
Pedro da Aldeia é uma grande conquista para o município. “Nós nos sentimos honrados e satisfeitos em entregar ao cidadão aldeense esse canal de apoio e defesa às suas necessidades como consumidor. A inauguração dessa instituição é mais um passo importante na direção da dignidade, da legalidade e da cidadania plena. Gostaria de agradecer ao presidente do Procon Rio, José Bonifácio, pelo incentivo e apoio nesta iniciativa e por ser um grande parceiro da nossa cidade. E, também, ao Poder Legislativo municipal, aos secretários e à procuradoria-geral que têm trabalhado de comum acordo com o Executivo para tornar isso possível”, declarou.
O presidente do Procon Estadual, José Bonifácio Novellino, também comentou sobre a importância da implantação do órgão na cidade. “É um ganho muito grande para o cidadão que, uma vez lesado em seu direito de consumidor, passa a ter uma porta aberta para receber orientação, tirar dúvidas, fazer reclamações e denúncias. Eu tive a honra de ser escolhido para ser o primeiro presidente dessa autarquia no Rio e vir, pela primeira vez, a um município do interior como presidente para inaugurar um Procon municipal. E estou muito feliz por ser São Pedro da Aldeia. O Prefeito Carlindo Filho e sua equipe estão de parabéns pela iniciativa. Nós do Procon/RJ estaremos sempre à disposição do município para o que precisar”, finalizou.
O ex-deputado fez questão de destacar que, dentre os 25 municípios do Estado com Procons instalados e em funcionamento, o de São Pedro da Aldeia figura entre os que possuem as melhores acomodações. “Aqui é uma das melhores instalações de Procons por onde passei no Estado. E isso graças ao esforço de toda a equipe. Eu vi a determinação desse pessoal quando foram ao Rio para o treinamento. Percebi o quanto eles estão vibrando em poder trabalhar nessa instituição. Vi a eficiência e a competência desses funcionários e sei que a direção do Procon municipal está em boas mãos”, disse.
Novellino ainda ressaltou que a finalidade do órgão não é penalizar o empresário. “Precisamos deixar claro que o Procon não é uma instituição contra o empresário. Pelo contrário, o Código de Defesa do Consumidor procura a conciliação. É claro que o consumidor acaba sendo a parte mais frágil na relação de consumo. Normalmente, ele não tem todas as informações que, às vezes, um empresário de porte médio tem. Por isso, o cidadão vai ao Procon para esclarecer suas dúvidas e obter uma resolução rápida e eficiente para seu problema. E aí está a nossa imensa responsabilidade em atender bem esse cidadão fragilizado. Nosso dever é assegurar a credibilidade e a respeitabilidade do órgão”, salientou.
O presidente informou que, após 15 dias de funcionamento, os atendentes municipais contarão com o acompanhamento de funcionários do Procon/RJ. “Conforme combinado, a nossa equipe voltará para realizar um acompanhando de perto, esclarecendo dúvidas que ainda possam existir. Estamos trabalhando em cooperação para que o Procon de São Pedro da Aldeia se torne um modelo para os outros municípios da região”, completou.
O órgão ficará sob a coordenação da advogada e economista, Sandra Figueiredo, acompanhamento constante de três advogados e quatro funcionários para o atendimento inicial. Vale destacar que o Procon de São Pedro da Aldeia também será cadastrado no SINDEC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). No ato de abertura do processo administrativo, o consumidor deve estar munido de documentos pessoais (identidade e CPF) e de cópias de comprovantes da relação de consumo, como notas fiscais, tíquetes, contratos, recibos, entre outros.
Na ocasião também marcaram presença a secretária de governo, Rosires Picarelli, o secretário de Meio Ambiente, Luciano Pinto, a controladora-geral do município, Ana Paula Oliveira dos Santos, a diretora e o coordenador de Desenvolvimento Econômico, Ivonete Santos e Gilson Pessoa Brandão, a coordenadora de Cultura, Dulce Ramos, o presidente do COMESPA, Jardel Martins, o presidente da Federação da Associação de Moradores, Emerson Aguiar, os vereadores Francisquinho, Guga de Mica e Rogerinho, entre outras autoridades municipais.
Fotos: César Valente
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