Os deputados da Alerj derrubaram o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei do deputado Janio Mendes que facilita a comprovação de residência no Estado do Rio. O projeto 311/2011 autoriza a declaração de próprio punho como comprovante de residência no Estado do Rio de Janeiro. Para o autor do projeto, a lei vai facilitar a vida da população fluminense.
- Essa medida minimiza a burocracia no nosso Estado e, mais ainda, dá a possibilidade daqueles que não têm como comprovar a sua residência exercer o seu direito de cidadão – comentou o deputado Janio Mendes.
Rejeitado por unanimidade, o veto retorna ao governador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário