Demolição de quiosques gera protestos em Búzios

Manifestantes chegam à prefeitura (Foto de Otacílio Júlio)

Inconformados com as recentes decisões do Ministério Público Federal, que obrigam a prefeitura a demolir os quiosques da Praia da Ferradura, em Búzios, manifestantes se concentram agora, na porta da prefeitura de Búzios, numa tentativa de que o Executivo Municipal intervenha por eles.

Manifestantes fizeram passeata (Foto Carlos Tavares/Folha de Búzios )

Quiosques na Prainha, em Arraial do Cabo

O problema é que as decisões são de âmbito federal e pouca coisa pode ser feita para que sejam revertidas. As duas liminares que ordenam as demolições foram expedidas pela 2ª Vara Federal  de São Pedro da Aldeia, determinando que os municípios de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio interditassem e demolissem os quiosques instalados ilegalmente em praias da região, sob pena de multa diária de 5 mil reais.  A decisão envolvia nove quiosques na Praia da Ferradura, em Búzios, e 31 na Prainha, em Arraial do Cabo.

A decisão obriga, também, os municípios a recolher todo o entulho gerado pela demolição, além de impedir a instalação de novos quiosques.

Os quiosques estão localizados em terrenos de marinha e em área de preservação permanente e foram construídos sem nenhuma licença ambiental.

A Justiça concedeu as liminares após o MPF mover ações civis públicas contra os municípios de Búzios e Arraial do Cabo por danos ambientais causados à Praia da Ferradura e à Prainha, respectivamente. Para os procuradores da República Thiago Simão Miller e Gustavo de Carvalho Fonseca, autores das ações, as prefeituras foram omissas e ineficazes, não demolindo as construções irregulares, mesmo após reconhecerem a ilegalidade das intervenções e receberem recomendações do MPF.

Búzios 

Vice-prefeito recebe quiosqueiros (Foto Secom/Búzios)

Neste momento, 12h15, uma comissão de quiosqueiros está sendo recebida no gabinete, pelo vice-prefeito Carlos Alberto Muniz.  Segundo ele, o que poderia ser feito, já aconteceu, que foi o pedido feito pelo prefeito André Granado, para que o Ministério Público Federal prorrogasse o prazo para a demolição dos quiosques para depois do carnaval.