O prefeito de Araruama, Miguel Jeovani, reuniu-se em seu gabinete nesta última terça-feira, dia 8, com técnicos e secretários das pastas de Fazenda, Administração, Obras e Procuradoria Geral para apresentação da montagem da planta genérica de valores do município.
Segundo levantamento feito por amostragem em todos os distritos do município e comparado com o cadastro de imóveis em vigor, foi constatada grande defasagem de dados.
“O cadastro atual que encontramos na Prefeitura não é confiável e apresenta distorções que precisam ser corrigidas para benefício da própria população”, ressaltou Rafael Corsi, secretário municipal de Fazenda.
Um dos primeiros pontos para corrigir o atual sistema é a montagem da planta genérica para que possa ser feito o ajuste dos valores venais dos imóveis, atualizando o Imposto Territorial Urbano (IPTU) de maneira justa. Entre os benefícios previstos está a redução da alíquota de cobrança dos atuais 0,75% para 0,55% e a retirada de taxas que vinham sendo cobradas anteriormente. Com a atualização dos valores venais, a expectativa é de um aumento de receita do município, trazendo benefício direto para a população.
“Quem mais ganha com a nova planta de valores é a própria população. A partir dessa organização de valores, o município se ergue economicamente e de maneira sustentável, podendo fazer importantes investimentos em infraestrutura sem ficar na dependência apenas de repasse de recursos estaduais e federais”, disse o prefeito Miguel Jeovani.
A planta genérica será apresentada a entidades de classe, como CREA, CRECI e OAB, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo. A população também poderá se inteirar do assunto, tirar suas dúvidas e apresentar sugestões na audiência pública que será marcada para o dia 11 de novembro.
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