Um estudo
realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de
Planejamento, mostrou que o repasse dos royalties de petróleo ao Município
diminuiu mais de 8,4% nos cinco primeiros meses de 2013, em comparação ao mesmo
período do ano passado. De janeiro a maio deste ano, a cidade recebeu R$
153.100.622,85 enquanto em 2012, esse valor foi de R$ 167.113.072,61.
A perda levou a uma redução de 23,51% na estimativa orçamentária para este ano. Mantendo esses índices decrescentes, a redução de receita pode chegar ao final do ano a R$ 84 milhões. Essas perdas comprometem os investimentos públicos nas áreas de pessoal, educação e saúde.
ORÇAMENTO - Embora a Prefeitura venha trabalhando para reduzir a dependência dos recursos dos royalties, essa receita ainda representa a maior parte do orçamento do Município, chegando a 53,97%.
A perda levou a uma redução de 23,51% na estimativa orçamentária para este ano. Mantendo esses índices decrescentes, a redução de receita pode chegar ao final do ano a R$ 84 milhões. Essas perdas comprometem os investimentos públicos nas áreas de pessoal, educação e saúde.
ORÇAMENTO - Embora a Prefeitura venha trabalhando para reduzir a dependência dos recursos dos royalties, essa receita ainda representa a maior parte do orçamento do Município, chegando a 53,97%.
Monitoramento
de Royalties e Participação Especial
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