Construções avançam cada vez mais o Morro do Telégrafo em Cabo Frio

Por Filipe Rangel*

A invasão do Morro do Telégrafo e as outras dezenas de construções irregulares em Cabo Frio, na Região dos Lagos, se alastram em alta velocidade e os órgãos de fiscalização apenas assistem. A solução para este problema esbarra na burocracia – desde o ano passado foi concluído o Plano de Habitação de Interesse Social (Plhis), que realojará famílias que moram na ilegalidade –, mas até agora o projeto não saiu do papel.

Invasões seguem em ritmo acelerado
(Foto: Diogo Reis/Folha dos Lagos)

Segundo o secretário de Habitação, Carlos Eugênio, a morosidade para resolver o problema das moradias irregulares tem data para acabar. Ele conta que o projeto está em fase de negociação com o Banco do Brasil. A prefeitura tenta a obtenção de verba para o financiamento de 1.171 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”.

– O projeto está pronto e aprovado. Agora estamos negociando com o Banco do Brasil para a liberação da verba. Acredito que neste ano as primeiras casas já estejam sendo construídas – avaliou Carlos Eugênio.

As casas populares serão o destino dos que vivem na ilegalidade. A solução foi determinada pelo Plano de Habitação de Interesse Social, desenvolvido pela Fundação Bento Rubião, instituição que realiza projetos de direito a moradia e terra para pessoas carentes. 

O plano começou a ser feito em 2011, supervisionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e foi entregue à nova gestão municipal no início deste ano. Segundo o chefe do Escritório Técnico do Instituto do Iphan de Cabo Frio, Ivo Barreto, o estudo utilizou “ferramentas modernas de gestão do solo”.

– O que está sendo feito pelo Iphan em relação a essa ocupação (do Morro do Telégrafo) não é uma ação pontual. O que estamos fazendo é amplo, é participar desse projeto que vai realojar essas pessoas – esclareceu Barreto.

O projeto inclui ações não só para as construções em locais de preservação ambiental ou histórica, mas também para lugares que estão irregulares por falta de registro. Uma das principais preocupações do plano é resolver a problemática das terras no Segundo Distrito.

De cima da pedra mais alta: vista do Morro da Guia
revela que diversos pontos são ocupados irregularmente
por casas (Foto: Diogo Reis/Folha dos Lagos)