PF investiga mensagens ofensivas sobre prefeito de Araruama

A Polícia Federal em Macaé, Norte Fluminense, investiga material publicado em uma rede social sobre um funcionário e ao prefeito Miguel Jeovani da Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

O delegado responsável pelo caso, Júlio César Ribeiro, recebeu um dossiê com todo o material que foi coletado da internet por um assessor. Segundo o funcionário, as publicações não são reclamações da prefeitura, mas mensagens preconceituosas e ofensivas.

“O dossiê mostra que as postagens são de teor ofensivo, com o objetivo de denegrir a imagem do prefeito de Araruama e de seus assessores. Essas pessoas inescrupulosas não estão realizando críticas para o governo municipal. Ao contrário, estão tentando ridicularizar funcionários públicos e são preconceituosas”, disse o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, as pessoas precisam ter cuidados ao publicar algo em redes sociais. Postagens como a deste caso são consideradas crimes de calúnia, difamação ou injúria cometidos na internet. A pena é detenção, de três meses a dois anos e multa.

Além do aumento da pena para quem pratica esses crimes contra servidores públicos em razão de suas funções, o crime é agravado quando cometido contra pessoa maior de 60 anos de idade ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Também quem pratica a injúria utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência terá pena aumentada. Pode pegar reclusão de um a três anos e multa.

O G1 não conseguiu localizar o autor da página na rede social para fazer esclarecimentos. A Polícia Federal não apresentou um prazo para a conclusão das investigações.

Fonte: http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/noticia/2013/03/pf-investiga-mensagens-ofensivas-sobre-prefeito-de-araruama-rj.html