Em virtude do feriado nacional da Proclamação da República (15/11) e do feriado estadual alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra (20/11), a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio do decreto nº 318, de 12 de novembro de 2012, concedeu ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 16 e 19 de novembro, respectivamente, sexta e segunda-feira.
No entanto, serão mantidos em pleno funcionamento os setores essenciais da Administração Pública, que obedecerão a determinações dos respectivos Secretários Municipais.
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