Arraial do Cabo e Búzios recorrem para evitar demolição de quiosques

Prefeitura de Búzios vai recorrer da decisão da justiça sobre demolição de quiosques na Ferradura

A Prefeitura de Búzios vai recorrer da decisão da Justiça que, através do Ministério Púbico Federal (MPF), determinou a retirada dos quiosques instalados na Praia da Ferradura. De acordo com a decisão judicial, o Município deve retirar todo o entulho produzido pelas demolições e proibir a instalação de novos quiosques no local.  Para Ministério Público Federal, os quiosques estariam em área de preservação permanente (APP).

O secretário de Planejamento da Prefeitura, Ruy Borba, informou que as alegações do MPF parecem estar desfocadas, já que parte do pressuposto de que os quiosques estariam em área de preservação permanente. Ele contesta:

- Na verdade os quiosques estão em área que pertence à Prefeitura, descrita pelo memorial do loteamento, como destinada a um estacionamento, portanto, é da atribuição do Município dispor sobre a forma como deve ser usada essa área, e não se enquadra no conceito de APP, porque está fora da areia do mar – explicou o secretário.

De acordo com Borba, a Secretaria de Planejamento está desenvolvendo um projeto, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Pesca, desde o ano passado, que cria o Parque da Ferradura. Com a execução desse projeto toda área do entorno da Lagoa da Helena até o espaço hoje ocupado pelos quiosques, será reurbanizada. Com a proposta do parque, haverá menor adensamento na área, o que possibilitará uma melhor visualização do mar.

- Com a padronização dos quiosques a área será aliviada, já que dos nove existentes atualmente apenas seis continuarão naquele espaço. No entorno da lagoa poderão ser instalados outros três - disse Ruy Borba.

Segundo ainda o secretário, todas as edificações previstas no projeto do parque foram idealizadas utilizando prioritariamente materiais recicláveis e energias alternativas.

Arraial do Cabo também tenta evitar medida




ARRAIAL DO CABO (RJ) – Em virtude da decisão do Ministério Público com relação à demolição dos quiosques da Prainha, a Coordenadoria de Comunicação de Arraial do Cabo informa que a Procuradoria já recorreu. Existe um projeto da atual administração de reurbanização de todas as Orlas do município. A Coordenadoria lembra que, a mesma decisão foi tomada na Praia Grande, e para que as famílias não ficassem no prejuízo, a prefeitura reurbanizou toda a Orla e entregou, aos quiosqueiros, novos quiosques totalmente equipados. Somente após a entrega dos novos, os antigos foram demolidos.