Sergio Quissak
A secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios realizou na quinta-feira (1º de março) a Consulta Pública para tratar da criação da ‘Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Mangue de Pedra, categoria Proteção Integral’. O evento atraiu diversas entidades civis que debateram o tema por duas horas aproximadamente.
A Consulta Pública foi presidida pelo secretário de Planejamento Rui Borba e pela secretária do Meio Ambiente e Pesca Adriana Saad. De acordo com Rui Borba o evento teve como objetivo principal conhecer o projeto que foi gestado na secretaria do Meio Ambiente e Pesca.
Logo na abertura a secretária Adriana Saad explicou que já existem na cidade duas Unidades de Conservação: a do Parqque dos Corais e a Apa Marinha. A do Parque dos Corais será a terceira. Segundo Adriana a Unidade de Conservação é um dos mais importantes instrumentos de proteção ambiental, que gera empregos verdes através da exploração econômica sustentável. Ela destacou que em um Monumento Natural é possível haver parcerias com a iniciativa privada.
Sobre a Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Mangue de Pedra Adriana disse que está sendo criada a partir da demanda que veio da sociedade ao reconhecer a importância ecológica, biológica e geológica do Mangue.
Durante o evento, representantes da Associação Quilombola da Rasa e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) questionaram sobre a situação fundiária. A secretária Adriana informou que qualquer pessoa que tenha uma propriedade naquele local deve abrir um processo na prefeitura para que seja submetido a análise da Procuradoria Municipal.
Além das entidades civis ligadas ao movimento Quilombola outras instituições como o Instituto Ecológico Mata Atlântica, Fio Cruz, Agenda 21 Escolar, Fórum das Entidades Civis de Armação dos Búzios (Fecab), Coeduc, (Conselho Estadual dos Direitos do Negro) Cedine e a Associação de Moradores da Marina participaram da Consulta Pública com sugestões e críticas ao projeto.
A ‘Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Mangue de Pedra, categoria Proteção Integral’ será criada através de decreto municipal após o tema ter sido amplamente discutido com a sociedade civil.
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