Aeroporto de Cabo Frio será beneficiado |
Para
estimular os voos em 270 aeroportos de pequeno e médio portes do país, que
serão turbinados com o programa da aviação regional, o governo quer oferecer
aos passageiros bilhetes por preços semelhante às passagens de ônibus. Para
isso, será oferecido um subsídio às empresas que quiserem operar rotas, ligando
cidades menores aos grandes centros. Segundo o ministro da Secretaria de
Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, antecipou ao GLOBO, a proposta prevê
subsídios diferenciados por região, segundo a renda dos moradores e os preços
das passagens rodoviárias, que variam entre os estados. Já está certo que o
governo vai subsidiar até metade dos assentos da aeronave, no limite de 60
assentos.
-
A companhia vai receber o subsídio, tendo como referência o preço que ela
estiver cobrando do passageiro - explicou Moreira Franco.
O ministro disse que,
além de facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, como é caso de
moradores da região da Amazônia, por exemplo, o estímulo à aviação regional
será positivo ao abastecer os grandes hubs (aeroportos que funcionam como
centro de distribuição de rotas). Hoje, há cinco pequenas empresas que operam
rotas regionais e atendem a 21 municípios, segundo a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac). São Trip, Passaredo, Sete, Brava (NHT) e Map Linhas
Aéreas.
Ministro Moreira Franco |
O
governo ainda não dispõe de projeções de preços com a adoção dos subsídios, mas
um levantamento nos sites da empresas aéreas e de transporte rodoviário mostra
que há um enorme discrepância nas tarifas. Uma passagem aérea (ida e volta)
entre Belo Horizonte e Ipatinga (separadas por 220 quilômetros )
custa entre R$ 270 e R$ 880, fora a taxa de embarque. De ônibus, a viagem sai
por R$ 106. Para ir de avião de Juiz de Fora ao Rio, o passageiro precisa
desembolsar entre R$ 502 e R$ 707, incluindo a volta; se for de ônibus vai
pagar R$ 168. A
distância entre as duas cidades é de apenas 179 quilômetros .
Dilma dá prioridade a plano regional
Para
ir de São Paulo e São José do Rio Preto (distantes a 440 quilômetros ), o
passageiro gasta entre R$ 208
a R$ 654, se for de avião (ida e volta); de ônibus, o
bilhete sai por R$ 186. Enquanto a passagem de ônibus custa R$ 158 entre
Brasília e Uberlândia (435
quilômetros de distância), de avião fica entre R$ 507 e
R$ 1.160 (ida e volta, nos dois casos). As simulações foram feitas com
antecedência de uma semana da viagem. Empresas como Azul, Gol e TAM também
operam rotas regionais.
Os
recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e os detalhes, como
custo total e rotas, ainda estão sendo fechados pela SAC e órgãos envolvidos.
Na semana passada, o assunto foi discutido com a presidente Dilma Rousseff e
ganhou prioridade, depois da concessão do Galeão e de Confins.
A
ordem é formatar o programa de subsídios e, ao mesmo tempo, preparar os
pequenos e médios aeroportos do país para receber voos regionais. Para isso, o
governo mudou de estratégia e em vez de licitar primeiro obras em 50
aeroportos, considerados prioritários de um conjunto de 270, decidiu contratar
empresas para fazer projetos, em
blocos. Os terminais foram agrupados em quatro grandes áreas,
de acordo com a população, demanda das empresas e questões estratégicas.
No Rio, 7 cidades serão beneficiadas
Dois
consórcios já foram selecionados pelo Banco do Brasil (BB), operador do
programa, para elaborar os projetos: a empresa espanhola Ineco e a ATP
Engenharia, que ficarão responsáveis por terminais incluídos na área 3
(aeroportos da Região Sudeste, fora SP), um total de 49; e o consórcio formado
pelos grupos IQS e JMalucelli, que farão projetos das obras em 59 aeroportos da
área 4 (Região Sul, mais SP). Na sexta-feira, serão definidas as projetistas da
área 1(Região Norte e Mato Grosso) e área 2 (Região Nordeste).
Segundo
o ministro, à medida que os projetos ficarem prontos, o governo começa a fazer
a licitação das obras nesses terminais, que estão sob a responsabilidade de
prefeituras e estados, mas podem ser concedidos ao setor privado. A intenção é
iniciar as licitações já em dezembro porque alguns aeroportos já tem projetos
de expansão prontos, como é o caso de Cabo Frio. No Rio, também serão contemplados
os terminais de Resende, Itaperuna, Paraty, Angra dos Reis, Volta Redonda e um
novo será construído em Friburgo.
Moreira
Franco destacou que a situação dos aeroportos regionais é distinta, sendo que
alguns têm problemas nos terminais de passageiros, outros, no sistema de pátio
e pista, falhas de sinalização e há casos de falta de cerca no sítio
aeroportuário. Para padronizar os terminais, a Infraero elaborou projeto de
terminal de passageiros para todo o país, em quatro tamanhos e modulares (com previsão
de expansão, de acordo com movimento e necessidade de maior capacidade).
Caberá
às empresas projetistas contratadas pelo BB desenhar todo o projeto do sítio
aeroportuário em si. A
União , segundo o ministro, vai doar a todos os aeroportos os
equipamentos de segurança, como carros de bombeiros e aparelhos de raios X. Só
para as obras nos terminais, o Fnac vai destinar R$ 7,3 bilhões e há um esforço
dos órgãos envolvidos em livrar esses recursos do contingenciamento
orçamentário. O valor do subsídio ao passageiro não entra nesse cálculo.
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