O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos uma base de dados para deflagrar, nas eleições de outubro, o processo de impugnação visando tirar da disputa os políticos condenados pelos Tribunais de Contas do Estado e da União.
Alberto Marques – Só a lista do TCE, entregue ao desembargador Nametala Jorge, presidente do TRE-RJ, contem 920 nomes de deputados, prefeitos, vereadores e dirigentes de autarquias, que tiveram suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do TCE. O TCU também já enviou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais a sua lista de contas rejeitadas.
O Ministério Público eleitoral, que tem apenas 5 dias para pedir a impugnação dos candidatos, já está montando os pedidos de impugnação, que podem barrar os candidatos a prefeito e vereador que aparecerem na relação de candidatos às eleições deste ano. Pelo menos 4 deputados federais – Washington Reis, Solange Almeida e Edson Ezequiel (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) – e três estaduais – Inês Pandeló (PT), Mario Marques (PSDB) e Alair Corrêa (PP ) – aparecem na relação do TCE.
A lista inclui ainda integrantes da família do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PP) – o ex prefeito de Belford Roxo, Valdir Zito, e as ex prefeitas de Magé Narriman Zito, Núbia Cozzolino e seu irmão, Charles Cozzolino. Também estão na lista os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Netto – e de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, que não disputarão este ano, pois já foram eleitos em 2008.
De acordo com a Lei Complementar 64\/90, são inelegíveis “os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”. O deputado Arnaldo Vianna, por exemplo, teve as contas rejeitadas em 16 processos julgados pelo TCE.
Alair Corrêa contesta através de nota:
Alair Corrêa contesta através de nota:
Renata, a lista que deverá ser a base para o MP e os partidos solicitarem Indeferimento do Registro de alguém será a lista a ser publicada no mês de abril pelos tribunais de contas. Você se baseia em uma lista antiga, onde meu nome figurou sim, mas que não me impediu de ser candidato em 2006 e 2008. Lista essa que, como escreveu, foi entregue ao Desembargador Nametala Jorge que já está fora do TRE há dois anos. OTribunal que hoje é presidido pelo Desembargador Luiz Zesweit. Quero lhe informar que, na ocasião da publicação dessa lista, provamos, com certidão, que minhas contas haviam sido aprovadas pela Câmara e conseguimos o nosso registro no TRE e no TSE e, tendo o advogado do Marquinho recorrido ao STF, lá também por 5 votos a 1 ganhamos em definitivo o Registro.
Repetindo Cristiane,
essa lista é velha e muitas dessas decisões podem estar prescritas, as minhas contas inclusive já passaram pelo crivo do TRE, do TSE e do STF quando meus argumentosforam aceitos pelos Desembargadores e Ministros que me concederem o REGISTRO. O MP pode até, pelo pouco tempo que disporá, cinco dias, para estudar e despachar todos os pedidos de registros, preparar sua decisão com deferimento ou não desse registro, utilizando a velha lista que você buscou no baú e postou em seu blog, mas o MP sódeverá utilizar para indeferir algum registro a lista oficial que o Tribunal publicará emabril. Se a jornalista puder postar esse esclarecimento, ficarei grato.
Abraço
essa lista é velha e muitas dessas decisões podem estar prescritas, as minhas contas inclusive já passaram pelo crivo do TRE, do TSE e do STF quando meus argumentosforam aceitos pelos Desembargadores e Ministros que me concederem o REGISTRO. O MP pode até, pelo pouco tempo que disporá, cinco dias, para estudar e despachar todos os pedidos de registros, preparar sua decisão com deferimento ou não desse registro, utilizando a velha lista que você buscou no baú e postou em seu blog, mas o MP sódeverá utilizar para indeferir algum registro a lista oficial que o Tribunal publicará emabril. Se a jornalista puder postar esse esclarecimento, ficarei grato.
Abraço
Alair Corrêa
